Processos de Estado de Santa Catarina (5 de 320)
31.918 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0303698-44.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0303770-76.2016.8.24.0048
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0303778-31.2016.8.24.0023
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0303808-48.2015.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 0303850-21.2018.8.24.0064
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0304000-76.2018.8.24.0007
TJSC · Usucapião · 23/10/2026 - 0304063-51.2015.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 0304138-72.2016.8.24.0020
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0304151-66.2015.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0304154-84.2017.8.24.0054
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 0304208-55.2015.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0304235-58.2019.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0304240-79.2016.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0304490-79.2016.8.24.0036
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0304501-20.2015.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0304673-21.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0304739-84.2016.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0304814-85.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 08/09/2026 - 0305108-58.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0305221-48.2019.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0305322-49.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0305448-74.2017.8.24.0054
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 0305519-15.2026.3.00.0000
STJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 01/09/2026 - 0305628-14.2015.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0305694-32.2018.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0305715-60.2018.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0305743-93.2016.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0305906-60.2016.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0305992-58.2017.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0306258-18.2016.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · autora · 20/10/2026 - 0306480-33.2018.8.24.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0306576-98.2016.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · autora · 20/10/2026 - 0306622-62.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 0306696-08.2016.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0306969-50.2017.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0307104-42.2015.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · 25/09/2026 - 0307188-68.2014.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0307207-24.2017.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0307243-59.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 0307324-46.2016.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0307390-43.2019.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0307403-14.2014.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 0307409-73.2016.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0307536-56.2016.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0307885-14.2016.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0307931-03.2016.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 - 0307956-68.2016.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0308080-84.2018.8.24.0039
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0308091-91.2017.8.24.0090
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0308220-85.2016.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0308580-94.2018.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · autora · 02/10/2026 - 0308818-84.2016.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0308882-67.2017.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0309048-02.2017.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0309109-72.2017.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0309693-43.2015.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 0309735-35.2018.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 0309803-53.2016.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 0309949-33.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0310101-81.2018.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0310187-57.2015.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0310193-93.2017.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0310502-26.2017.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0310698-43.2018.8.24.0090
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0310709-39.2015.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0310831-92.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0311290-76.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 0311333-36.2015.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0311544-53.2016.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0311655-51.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0311689-75.2017.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0311746-78.2017.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0311840-75.2016.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0312054-66.2016.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0312644-80.2016.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0312771-11.2016.8.24.0008
TJSC · Apelação / remessa necessária · ré · 14/10/2026 - 0312775-81.2017.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · 14/10/2026 - 0312828-13.2018.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0312876-22.2015.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026 - 0312925-80.2018.8.24.0033
TJSC · Embargos à execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0313161-24.2015.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0313802-21.2016.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0313834-93.2016.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0313900-06.2016.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0314415-52.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0315178-76.2015.8.24.0023
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 0315943-24.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0316036-50.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0316497-56.2017.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0316527-51.2014.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0316600-29.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0318867-31.2015.8.24.0023
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0319083-32.2018.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 0319588-57.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0321924-57.2015.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0322421-71.2015.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0323527-23.2015.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0323696-27.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · ré · 10/09/2026 - 0327247-43.2015.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0327990-53.2015.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo