Processos de Estado de Santa Catarina (6 de 322)
32.148 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0315178-76.2015.8.24.0023
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 0315943-24.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0316036-50.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0316497-56.2017.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0316527-51.2014.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0316600-29.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0317678-63.2015.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 0318867-31.2015.8.24.0023
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0319083-32.2018.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 0319588-57.2017.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0321924-57.2015.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0322421-71.2015.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0323527-23.2015.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0323696-27.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · ré · 10/09/2026 - 0326550-56.2014.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0327247-43.2015.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0327990-53.2015.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0328729-60.2014.8.24.0023
STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0331403-74.2015.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0334479-43.2014.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0336806-58.2014.8.24.0023
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0371754-61.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · ré · 14/10/2026 - 0388763-36.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026 - 0404811-70.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026 - 0411521-09.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026 - 0415029-60.2026.3.00.0000
STJ · Petição · ré · 09/10/2026 - 0415752-79.2026.3.00.0000
STJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 14/10/2026 - 0463277-57.2026.3.00.0000
STJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/10/2026 - 0465041-78.2026.3.00.0000
STJ · Petição · ré · 03/11/2026 - 0500089-14.2013.8.24.0083
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0500321-92.2011.8.24.0019
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0500339-16.2011.8.24.0019
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0500690-29.2013.8.24.0080
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 0500781-58.2010.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 0502367-42.2011.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0504275-14.2013.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0600300-62.2014.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0700738-86.2021.8.07.0018
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0701269-04.2012.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0701514-49.2011.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0704186-04.2020.8.07.0018
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0708162-82.2021.8.07.0018
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0800906-83.2013.8.24.0057
TJSC · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0806412-19.2013.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0808451-57.2025.8.19.0209
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0809759-86.2013.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0810978-71.2012.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0900006-88.2015.8.24.0041
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0900006-19.2018.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 0900008-92.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0900015-50.2018.8.24.0104
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 0900015-14.2019.8.24.0040
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0900018-20.2017.8.24.0175
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0900028-77.2018.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0900049-59.2015.8.24.0062
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0900051-83.2015.8.24.0141
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0900056-18.2013.8.24.0031
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0900075-87.2018.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0900096-75.2016.8.24.0166
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0900102-72.2015.8.24.0019
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 0900104-39.2017.8.24.0062
TJSC · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0900106-72.2017.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0900111-42.2017.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0900111-08.2018.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 0900124-68.2015.8.24.0072
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0900130-19.2014.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0900150-69.2012.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0900159-28.2018.8.24.0135
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0900181-43.2014.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0900215-33.2019.8.24.0036
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0900236-67.2013.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0900456-61.2017.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0900562-51.2014.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0900617-07.2015.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0900706-07.2017.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0900768-11.2018.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0900777-18.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 0900888-03.2008.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0900936-58.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0901157-41.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0901381-31.2018.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0901592-19.2017.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0901685-30.2018.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0901728-80.2016.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0901758-02.2018.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0901913-78.2013.8.24.0038
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0902152-61.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 0902215-32.2015.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0902318-59.2017.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0902736-29.2015.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0903463-33.2015.8.24.0008
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0903729-61.2014.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0904074-56.2016.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · 08/10/2026 - 0904827-35.2018.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0905030-57.2017.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0905038-34.2017.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0905200-30.2014.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0906453-33.2017.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0908708-03.2013.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0908823-24.2013.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 02/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo