Processos de Estado de Santa Catarina (341 de 345)
34.473 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5093126-68.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 21/10/2026 - 5093127-53.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5093145-74.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 5093147-44.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5093198-55.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 5093212-39.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5093215-91.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 5093267-87.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5093391-70.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 06/10/2026 - 5093393-40.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5093398-62.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5093416-83.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 5093449-73.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5093451-43.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 5093456-65.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5093486-03.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5093549-62.2025.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5093556-54.2025.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 5093587-40.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5093592-62.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5093601-24.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 5093643-73.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5093645-43.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5093647-13.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5093648-94.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5093705-16.2026.8.24.0000
TJSC · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 01/10/2026 - 5093740-73.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5093763-19.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5093783-10.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5093788-32.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 02/10/2026 - 5093801-31.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5093861-04.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5093954-64.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 5093956-34.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5093976-25.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 5093983-17.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5093988-39.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 06/11/2026 - 5094047-27.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5094096-68.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5094102-16.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5094141-09.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5094149-49.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5094161-97.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5094172-92.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5094261-18.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5094272-47.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 5094333-05.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5094371-17.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5094385-98.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094387-68.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 5094402-37.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094423-13.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094431-87.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5094493-97.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 5094498-52.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094521-95.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5094557-74.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 5094613-73.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094618-95.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5094641-41.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094724-57.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094743-63.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 5094749-70.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 5094760-02.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5094763-54.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 5094788-67.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094798-14.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 5094885-67.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5094904-73.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5094953-17.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094959-24.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5094976-60.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 5094988-74.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5095054-54.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5095077-97.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 06/11/2026 - 5095083-41.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 5095093-51.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 04/11/2026 - 5095105-65.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5095107-35.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 5095135-03.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5095137-70.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 5095146-32.2026.8.24.0000
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5095215-98.2025.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 5095262-38.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5095358-87.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 5095394-95.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 5095402-72.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 5095427-85.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5095479-81.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 5095481-85.2025.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 5095566-37.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 5095586-28.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 5095592-69.2025.8.24.0000
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5095664-22.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5095774-55.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/11/2026 - 5095788-05.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 5095842-68.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5095852-15.2026.8.24.0000
TJSC · Ação rescisória · ré · 20/10/2026 - 5095940-53.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5096015-92.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo