Processos de Estado de Santa Catarina (39 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004853-90.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004853-09.2026.8.24.0940
TJSC · Embargos de terceiro cível · ré · 05/11/2026 - 5004854-91.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5004855-76.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5004857-73.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5004857-30.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5004858-15.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5004864-20.2026.8.24.0073
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5004865-07.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004871-34.2021.8.24.0090
TJSC · Apelação cível · 08/10/2026 - 5004875-24.2025.8.24.0028
TJSC · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5004883-83.2026.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5004886-80.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 28/10/2026 - 5004888-59.2026.8.24.0037
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5004889-35.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 28/10/2026 - 5004891-95.2026.8.24.0010
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 5004894-51.2026.4.04.7217
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5004898-94.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5004902-79.2024.8.24.0080
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5004911-87.2024.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 5004919-70.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 5004920-55.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 5004921-37.2025.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5004924-98.2026.8.24.0038
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 5004926-89.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004927-74.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004928-59.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004929-44.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004931-14.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004932-96.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004933-81.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5004934-66.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5004938-76.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5004939-88.2025.8.24.0010
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 5004939-70.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5004943-10.2026.8.24.0037
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 5004946-19.2026.8.24.0019
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 5004946-04.2026.8.24.0024
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5004947-93.2024.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004947-38.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5004948-45.2024.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5004955-15.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004957-82.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004959-52.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004960-87.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5004961-70.2026.8.24.0024
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5004961-22.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004962-04.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5004963-29.2025.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5004965-59.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004968-14.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004971-66.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004972-02.2017.4.04.7204
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 5004975-06.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004976-97.2026.8.24.0037
TJSC · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5004978-76.2026.4.04.7209
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 5004982-95.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004983-80.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 03/11/2026 - 5004987-20.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004989-87.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 16/09/2026 - 5004990-69.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5004992-42.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 13/10/2026 - 5004993-27.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 05/10/2026 - 5004994-05.2026.8.24.0010
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 18/09/2026 - 5004996-79.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5004997-64.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004997-11.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 - 5004999-96.2024.8.24.0042
TJSC · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5005003-88.2025.8.24.0078
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5005003-71.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5005005-41.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5005008-93.2026.4.04.7215
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5005012-33.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5005012-63.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 5005013-18.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005019-25.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005020-11.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5005022-77.2026.8.24.0040
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 5005023-92.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005023-62.2026.8.24.0040
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 5005037-46.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 04/11/2026 - 5005039-34.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5005045-11.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5005049-38.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5005050-45.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5005055-62.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5005055-59.2026.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5005060-89.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5005065-48.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5005072-21.2022.8.24.0048
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5005072-81.2025.8.24.0091
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5005072-40.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005078-74.2024.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5005078-22.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5005079-21.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 5005081-88.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5005082-54.2024.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5005083-69.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5005085-10.2026.8.24.0103
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 5005087-95.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo