Processos de Estado de Santa Catarina (40 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005087-72.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5005088-57.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 15/09/2026 - 5005089-42.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 13/10/2026 - 5005090-27.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 13/10/2026 - 5005091-12.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5005092-64.2025.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5005093-79.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5005099-86.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 27/10/2026 - 5005110-68.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5005112-73.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5005115-07.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5005127-12.2025.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5005132-58.2025.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5005134-55.2026.8.24.0037
TJSC · Mandado de segurança coletivo · ré · 03/11/2026 - 5005136-50.2026.8.24.0061
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 5005139-02.2025.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5005144-88.2026.8.24.0073
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5005146-95.2023.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5005154-88.2024.8.24.0078
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5005158-07.2026.8.24.0030
TJSC · Habilitação de crédito · autora · 14/09/2026 - 5005162-07.2026.8.24.0010
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5005164-74.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5005164-79.2026.8.24.0073
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5005167-79.2025.8.24.0037
TJSC · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5005168-30.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5005170-18.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5005172-79.2021.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026 - 5005173-36.2026.8.24.0010
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005173-41.2026.8.24.0073
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5005174-46.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5005174-26.2026.8.24.0073
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5005175-13.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5005175-11.2026.8.24.0073
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5005177-10.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5005181-10.2026.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5005186-93.2026.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5005208-15.2025.8.24.0015
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5005208-92.2025.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5005210-91.2026.4.04.7208
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 5005221-29.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5005222-90.2023.8.24.0072
TJSC · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5005222-14.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5005223-55.2021.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 5005223-74.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 5005224-59.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 5005226-24.2026.8.24.0040
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5005228-09.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5005229-69.2026.8.24.0010
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 21/10/2026 - 5005231-39.2026.8.24.0010
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 23/09/2026 - 5005250-83.2025.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5005253-73.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5005254-66.2026.8.24.0080
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 5005256-10.2026.8.24.0024
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5005257-42.2026.8.24.0073
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5005266-81.2025.8.24.0091
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5005267-49.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026 - 5005271-59.2020.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5005274-73.2026.8.24.0010
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5005275-85.2021.4.03.6110
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5005283-60.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5005284-91.2025.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5005284-54.2025.8.24.0010
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5005286-26.2023.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5005291-60.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 5005293-91.2026.8.24.0006
TJSC · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 5005295-96.2025.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005303-63.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 5005304-48.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5005306-15.2025.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5005306-48.2026.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5005312-26.2025.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5005333-45.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005338-64.2023.8.24.0018
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5005339-52.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5005349-32.2021.8.24.0061
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5005350-37.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5005354-88.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5005361-29.2026.8.24.0010
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5005366-14.2023.8.24.0024
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 5005366-02.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5005370-93.2026.8.24.0073
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5005382-17.2026.8.24.0006
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5005405-49.2024.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5005405-82.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005406-67.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005407-18.2026.8.24.0010
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 21/10/2026 - 5005407-52.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005407-22.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5005408-03.2026.8.24.0010
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 21/10/2026 - 5005413-47.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5005419-48.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5005424-17.2024.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5005434-26.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5005445-34.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5005452-77.2022.8.24.0037
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5005455-90.2026.8.24.0037
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5005456-24.2020.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5005462-70.2026.8.24.0041
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 5005465-05.2026.8.24.0080
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 5005466-28.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo