Processos de Estado de Santa Catarina (41 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005475-16.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 5005476-62.2024.8.24.0061
TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5005481-93.2023.8.24.0037
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 5005507-07.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5005507-92.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5005528-62.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5005531-85.2024.8.24.0037
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5005533-05.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005537-12.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5005545-03.2025.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5005549-90.2025.8.24.0031
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005551-73.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5005555-37.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5005561-73.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 5005565-84.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5005574-59.2025.8.24.0078
TJSC · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5005594-45.2025.8.24.0015
TJSC · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5005604-15.2025.8.24.0072
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005610-39.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5005611-18.2025.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5005614-42.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5005616-36.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5005616-49.2026.8.24.0054
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 5005616-96.2026.8.24.0103
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5005618-58.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5005624-21.2025.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 5005624-78.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5005625-68.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5005638-29.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5005645-44.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005648-49.2023.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5005666-17.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5005668-08.2026.4.04.7209
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5005669-73.2026.8.24.0072
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 5005671-39.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5005672-45.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5005678-27.2026.8.24.0010
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 21/10/2026 - 5005680-31.2026.8.24.0031
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5005681-63.2026.8.24.0080
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5005689-08.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5005693-98.2024.8.24.0031
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005693-77.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5005700-34.2022.8.24.0040
TJSC · Apelação cível · 05/11/2026 - 5005705-14.2026.8.24.0041
TJSC · Sobrepartilha · 13/10/2026 - 5005708-66.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5005711-24.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 05/10/2026 - 5005713-91.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 05/10/2026 - 5005715-61.2026.8.24.0040
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5005716-46.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 05/10/2026 - 5005718-16.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 13/10/2026 - 5005729-45.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 15/10/2026 - 5005730-45.2026.8.24.0035
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5005732-97.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5005734-12.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5005734-82.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5005736-50.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5005737-22.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 15/10/2026 - 5005739-13.2026.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5005749-28.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5005749-29.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5005751-03.2026.8.24.0041
TJSC · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5005753-51.2022.8.24.0028
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5005753-70.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5005754-44.2020.8.24.0048
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5005755-43.2025.8.24.0019
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5005758-77.2023.8.24.0080
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 5005766-90.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5005770-10.2019.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5005789-18.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 13/10/2026 - 5005800-48.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5005812-52.2025.8.24.0022
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005819-50.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5005826-38.2026.8.24.0010
TJSC · Embargos de terceiro cível · ré · 30/10/2026 - 5005830-46.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5005830-09.2025.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005833-64.2025.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5005842-89.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 5005844-14.2024.8.24.0080
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5005847-51.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 04/11/2026 - 5005850-73.2026.8.24.0040
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5005851-51.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5005852-58.2026.8.24.0035
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5005854-50.2024.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · 15/09/2026 - 5005854-13.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5005858-84.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5005868-13.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5005873-53.2026.8.24.0061
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5005875-35.2025.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005881-38.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5005882-23.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5005884-64.2026.8.24.0067
TJSC · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 5005890-20.2024.8.24.0139
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005891-44.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5005891-88.2026.8.24.0024
TJSC · Petição cível · ré · 03/11/2026 - 5005895-87.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5005900-03.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5005902-15.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5005903-84.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 5005906-87.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5005916-63.2026.8.24.0069
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo