Processos de Estado de Santa Catarina (42 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005917-48.2026.8.24.0069
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5005917-15.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5005924-46.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026 - 5005939-41.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 5005940-26.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5005950-73.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5005951-96.2024.8.24.0035
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5005952-92.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5005955-44.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5005960-43.2026.8.24.0082
TJSC · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 13/10/2026 - 5005961-57.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 03/11/2026 - 5005966-79.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 03/11/2026 - 5005975-51.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5005982-64.2025.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5005983-18.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5005984-71.2025.8.24.0061
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5005985-83.2023.8.24.0010
TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5005985-85.2026.8.24.0040
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 03/11/2026 - 5005988-84.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5005990-11.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 5006003-10.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006018-08.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5006026-77.2026.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5006027-81.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5006028-49.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5006029-08.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5006032-52.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5006036-09.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5006039-93.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5006039-67.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5006041-63.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5006042-53.2023.4.04.7201
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5006043-82.2026.8.24.0139
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5006044-74.2024.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5006047-33.2026.8.24.0006
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5006050-98.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5006059-43.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5006060-57.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006061-42.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006065-10.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5006069-07.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5006070-63.2025.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006072-26.2016.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5006075-61.2024.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5006077-93.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5006078-40.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5006079-30.2026.8.24.0041
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5006086-93.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006089-92.2021.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5006091-39.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5006093-68.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5006097-70.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5006098-36.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006106-86.2024.8.24.0007
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5006108-22.2026.8.24.0028
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5006116-87.2026.8.24.0031
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5006120-43.2020.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006127-18.2025.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006128-74.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5006130-58.2025.8.24.0079
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5006131-50.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5006139-95.2024.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5006146-46.2024.8.24.0079
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5006150-53.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5006151-21.2026.8.24.0072
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5006156-58.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5006157-21.2026.8.24.0139
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006158-28.2026.8.24.0067
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5006163-59.2024.8.24.0022
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 16/09/2026 - 5006167-23.2025.8.24.0035
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5006169-57.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006171-35.2025.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5006175-69.2025.8.24.0012
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5006180-82.2025.8.24.0015
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5006182-17.2026.8.24.0080
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5006183-35.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5006183-22.2026.8.24.0041
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5006184-10.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5006185-09.2024.8.24.0058
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5006185-31.2026.8.24.0028
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5006185-22.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006201-90.2026.8.24.0090
TJSC · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5006205-31.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5006206-13.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5006213-76.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5006215-88.2025.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5006216-33.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5006217-16.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5006218-21.2026.8.24.0028
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 5006220-94.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5006222-23.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5006226-27.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5006230-72.2025.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5006240-92.2020.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006242-29.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5006245-30.2024.8.24.0139
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5006251-77.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · 03/11/2026 - 5006261-32.2024.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5006264-09.2025.8.24.0072
TJSC · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5006264-98.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo