Processos de Estado de Santa Catarina (43 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5006267-27.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006270-78.2025.8.24.0019
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006271-14.2021.8.24.0113
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5006279-41.2026.8.24.0072
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006290-46.2024.8.24.0135
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5006292-36.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5006293-66.2026.8.24.0026
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5006309-80.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · 03/11/2026 - 5006313-32.2024.8.24.0057
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5006313-97.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006317-23.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5006321-02.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5006324-41.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5006331-91.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006336-43.2026.8.24.0045
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 27/10/2026 - 5006337-28.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5006340-38.2020.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5006342-50.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006343-35.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5006347-72.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5006350-40.2024.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5006351-12.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5006357-76.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5006358-34.2026.8.24.0035
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5006359-86.2026.8.24.0045
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 25/09/2026 - 5006359-14.2026.8.24.0069
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5006361-75.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5006362-41.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5006365-93.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006368-64.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5006370-47.2024.8.24.0058
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5006370-30.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 5006384-31.2024.8.24.0058
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5006395-29.2024.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · 15/09/2026 - 5006396-35.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006397-13.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5006398-15.2024.8.24.0058
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5006398-95.2026.8.24.0041
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5006403-66.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5006404-04.2013.4.04.7202
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5006405-87.2026.8.24.0041
TJSC · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 5006410-07.2025.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006426-11.2026.8.24.0026
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5006426-67.2026.8.24.0072
TJSC · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 5006433-39.2024.8.24.0069
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5006439-47.2024.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5006446-35.2026.8.24.0015
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 5006449-82.2025.8.24.0028
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5006457-87.2026.8.24.0072
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5006460-40.2018.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5006464-17.2025.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5006478-72.2024.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 5006480-10.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5006481-18.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5006488-06.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5006490-92.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5006495-85.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006496-60.2024.8.24.0135
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5006503-89.2024.8.24.0058
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5006504-47.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006512-24.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006513-37.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006520-59.2025.8.24.0004
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5006538-12.2024.8.24.0135
TJSC · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 5006548-40.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5006552-34.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5006552-20.2026.8.24.0072
TJSC · Usucapião · ré · 30/10/2026 - 5006556-50.2026.8.24.0139
TJSC · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 5006558-47.2021.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006558-42.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5006562-79.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 5006563-72.2025.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5006568-47.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006570-27.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5006570-37.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5006572-07.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006582-32.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5006583-36.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006585-28.2021.8.24.0058
TJSC · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5006596-73.2023.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5006599-09.2026.8.24.0067
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5006601-70.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006621-57.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5006622-57.2025.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5006625-65.2026.8.24.0080
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5006626-51.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5006628-40.2021.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5006636-02.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5006638-92.2026.8.24.0006
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006646-95.2025.8.24.0041
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006660-42.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5006667-85.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5006672-42.2025.8.24.0058
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006675-52.2025.8.24.0072
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5006676-57.2024.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 5006700-53.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 5006703-83.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5006706-14.2026.8.24.0080
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 5006707-38.2024.8.24.0025
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5006708-17.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo