Processos de Estado de Santa Catarina (44 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5006712-54.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 5006714-16.2023.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5006720-37.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5006723-93.2021.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5006727-88.2021.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5006735-64.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5006740-87.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5006746-94.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006747-19.2026.8.24.0035
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006750-50.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5006762-57.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5006769-56.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5006771-42.2026.8.24.0069
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5006776-30.2024.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5006777-94.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5006780-71.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5006781-56.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006787-80.2026.8.24.0041
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026 - 5006787-02.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 04/11/2026 - 5006792-82.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006799-84.2026.8.24.0012
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5006810-45.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5006847-66.2026.8.24.0069
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5006852-70.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5006856-85.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5006860-27.2019.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5006864-86.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5006865-79.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5006874-19.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006878-92.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006879-41.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5006885-14.2026.8.24.0058
TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5006887-40.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 5006898-06.2026.8.24.0028
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5006901-32.2026.8.24.0069
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5006908-55.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5006913-79.2026.8.24.0058
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5006934-14.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5006937-42.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5006941-48.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5006957-42.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006959-40.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006963-49.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5006967-81.2023.8.24.0080
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5006983-62.2025.8.24.0113
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5006985-17.2026.8.24.0139
TJSC · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026 - 5007006-83.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5007010-30.2026.8.24.0139
TJSC · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 5007015-68.2026.8.24.0069
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5007037-06.2026.8.24.0012
TJSC · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 5007042-30.2019.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5007042-28.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007053-72.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5007058-26.2025.8.24.0041
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5007062-10.2022.8.24.0028
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 5007080-45.2025.8.24.0054
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5007085-96.2025.8.24.0012
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5007093-19.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026 - 5007108-98.2025.8.24.0058
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5007115-76.2021.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5007119-27.2024.8.24.0135
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5007120-37.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5007130-86.2023.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5007130-19.2025.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5007131-04.2025.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5007131-17.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5007131-51.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5007132-51.2026.8.24.0007
TJSC · Usucapião · 13/10/2026 - 5007133-21.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007134-06.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007136-73.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007137-58.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5007139-86.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007143-16.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5007147-39.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5007149-79.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007156-71.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5007160-15.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5007173-32.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5007181-72.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5007182-19.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5007188-69.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5007189-54.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5007189-11.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5007189-61.2026.8.24.0139
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5007191-24.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5007193-91.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5007198-80.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5007199-37.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5007211-51.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5007215-06.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5007216-91.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 5007217-29.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5007219-03.2024.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5007220-56.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5007225-87.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007228-51.2022.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5007230-36.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5007236-64.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5007244-03.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo