Processos de Estado de Santa Catarina (45 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5007245-51.2017.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5007246-70.2026.8.24.0045
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 29/10/2026 - 5007250-12.2026.8.24.0012
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 5007265-69.2026.8.24.0015
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5007267-63.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5007270-19.2025.8.24.0018
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5007284-31.2024.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5007293-61.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5007293-39.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007296-30.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5007297-15.2026.8.24.0067
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5007301-15.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5007301-06.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5007303-51.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5007310-25.2025.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5007311-67.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5007312-81.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5007313-23.2025.8.24.0028
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5007328-94.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5007329-13.2025.8.24.0113
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5007338-11.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5007342-79.2025.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 5007345-02.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007351-85.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5007360-47.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5007362-83.2025.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5007364-84.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5007384-54.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5007396-19.2025.8.24.0067
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 5007397-92.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5007405-88.2022.8.24.0033
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5007408-27.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5007413-28.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 5007427-73.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5007428-58.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5007429-58.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5007440-32.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5007443-27.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5007445-59.2025.8.24.0035
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5007463-91.2023.8.24.0054
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 08/09/2026 - 5007467-74.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5007473-81.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5007477-60.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007480-45.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5007483-02.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5007492-32.2023.8.24.0058
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5007502-64.2026.8.24.0028
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007507-28.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5007512-20.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007513-05.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007541-05.2026.8.24.0079
TJSC · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 5007551-13.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 5007569-05.2026.8.24.0036
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 5007571-66.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5007575-02.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5007590-87.2025.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 5007590-14.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5007598-66.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 5007601-10.2021.8.24.0028
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5007602-79.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5007604-52.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 5007606-07.2026.8.24.0012
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5007612-71.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5007616-11.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5007622-19.2026.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · autora · 01/10/2026 - 5007630-51.2025.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 5007632-05.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5007642-49.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5007653-78.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5007654-48.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5007670-71.2022.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5007671-38.2026.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/09/2026 - 5007703-07.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007706-09.2024.8.24.0019
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5007714-94.2024.8.24.0080
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007723-81.2025.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5007727-82.2019.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5007728-35.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5007730-72.2019.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5007731-07.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5007735-03.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5007736-12.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 5007759-11.2024.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5007767-32.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5007768-17.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5007777-50.2025.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007780-33.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5007780-07.2025.8.24.0091
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026 - 5007788-73.2025.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5007788-49.2026.8.24.0058
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5007791-06.2026.8.24.0025
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5007797-67.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5007819-28.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5007821-95.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5007823-65.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5007825-35.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5007844-24.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5007848-78.2026.8.24.0007
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 02/10/2026 - 5007849-63.2026.8.24.0007
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 05/11/2026 - 5007850-72.2023.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo