Processo 5005475-16.2026.8.24.0091

Envolve Estado de Santa Catarina (parte ré), Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese (parte ré) e Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 3, de 01/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de Santa Catarina
parte ré (polo passivo)
Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
destinatária de publicação
Presidente da Comissão Organizadora - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese - Florianópolis
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0091
Número sem pontuação: 50054751620268240091

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 710 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJSC

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