Processos de Estado de Santa Catarina (47 de 326)

32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008615-67.2025.8.24.0067
  TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5008646-51.2026.4.04.0000
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 5008647-64.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5008660-62.2026.8.24.0091
  TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5008666-34.2026.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5008668-82.2022.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5008687-96.2023.8.24.0011
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 5008690-23.2025.4.04.7205
  TRF4 · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 5008692-28.2026.8.24.0007
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5008693-68.2025.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 5008710-92.2025.8.24.0004
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 5008718-26.2026.8.24.0007
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5008720-93.2026.8.24.0007
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5008723-70.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 5008735-83.2026.8.24.0000
  TJSC · Direta de inconstitucionalidade · ré · 16/10/2026
• 5008754-48.2024.8.24.0004
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 5008767-97.2023.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento comum cível · 08/10/2026
• 5008767-98.2025.8.24.0008
  TJSC · Apelação cível · 21/10/2026
• 5008770-84.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026
• 5008791-85.2025.8.24.0054
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 5008797-60.2025.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 5008804-06.2023.8.24.0135
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008842-34.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 5008843-98.2025.8.24.0113
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5008864-89.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 5008879-94.2026.8.24.0020
  TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5008891-33.2026.8.24.0045
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5008900-16.2026.8.24.0135
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 5008902-90.2020.8.24.0039
  TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 5008902-24.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5008925-27.2024.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5008942-92.2020.8.24.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/10/2026
• 5008948-95.2019.8.24.0045
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 5008953-73.2026.8.24.0045
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5008954-58.2026.8.24.0045
  TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 21/10/2026
• 5008959-80.2026.8.24.0045
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5008964-81.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5008964-80.2024.8.24.0075
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 5008977-76.2025.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
• 5008983-53.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
• 5008989-47.2024.8.24.0058
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 5009004-46.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5009004-08.2026.8.24.0135
  TJSC · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026
• 5009005-62.2022.8.24.0125
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5009010-45.2025.8.24.0007
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/09/2026
• 5009019-38.2025.4.04.7204
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 5009048-47.2025.8.24.0075
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 5009081-23.2025.8.24.0015
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5009125-91.2025.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5009126-09.2024.8.24.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 19/10/2026
• 5009136-93.2024.8.24.0019
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5009143-94.2024.8.24.0113
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 5009149-79.2026.8.24.0033
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5009164-88.2025.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026
• 5009177-38.2026.8.24.0036
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
• 5009189-81.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026
• 5009193-21.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026
• 5009207-85.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
• 5009216-64.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026
• 5009218-20.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 5009228-88.2026.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5009263-93.2026.8.24.0008
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026
• 5009269-71.2025.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5009272-83.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 5009278-84.2026.8.24.0033
  TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 5009294-58.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 5009294-89.2026.8.24.0113
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 5009295-32.2023.8.24.0064
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5009300-78.2020.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 5009318-71.2022.8.24.0012
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5009318-04.2023.8.24.0023
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 5009324-16.2020.8.24.0023
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5009336-51.2026.8.24.0045
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 5009344-67.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 5009363-93.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 5009385-51.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026
• 5009412-13.2021.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5009429-89.2022.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5009438-10.2025.8.24.0045
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 5009450-69.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5009452-90.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5009465-37.2026.8.24.0019
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 5009469-56.2026.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5009472-21.2025.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5009490-35.2025.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 5009493-94.2026.8.24.0054
  TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5009508-92.2021.8.24.0004
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5009522-18.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026
• 5009530-32.2026.8.24.0019
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 5009530-29.2026.8.24.0020
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5009559-46.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5009568-44.2026.8.24.0019
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 5009593-35.2026.8.24.0091
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5009599-25.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5009601-62.2024.8.24.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 5009636-84.2023.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5009645-34.2023.4.04.7202
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/09/2026
• 5009647-27.2025.4.04.7204
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 5009658-56.2025.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5009659-39.2023.8.24.0020
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo