Processos de Estado de Santa Catarina (48 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009669-10.2025.8.24.0054
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5009673-98.2024.8.24.0113
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5009681-07.2026.8.24.0113
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5009683-29.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5009690-39.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 5009695-79.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5009706-46.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5009715-57.2022.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5009716-18.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5009724-57.2025.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 5009724-89.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5009730-39.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 5009738-73.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5009756-72.2021.8.24.0064
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5009771-84.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5009783-95.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5009796-95.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5009834-89.2026.4.04.7207
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 03/11/2026 - 5009876-41.2026.4.04.7207
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5009904-12.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5009912-13.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5009943-06.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5009948-76.2026.8.24.0113
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5009955-59.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5009957-29.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 5009970-86.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5009971-71.2026.4.04.7207
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5009976-08.2025.8.24.0007
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5009978-02.2023.8.24.0054
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5009997-96.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 11/09/2026 - 5009998-53.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 5010000-39.2021.8.24.0019
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5010001-14.2023.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5010002-93.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5010005-64.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · 23/10/2026 - 5010014-25.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 5010022-02.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5010028-96.2020.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 5010046-65.2025.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5010060-14.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5010063-88.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5010081-96.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5010087-34.2025.8.24.0090
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5010116-27.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5010123-70.2026.8.24.0113
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5010138-30.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5010140-97.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5010144-37.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5010150-44.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5010151-29.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5010152-14.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5010155-63.2023.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5010211-21.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5010223-25.2026.8.24.0113
TJSC · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 5010260-52.2026.8.24.0113
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5010269-40.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5010269-09.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5010278-64.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5010331-05.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 5010335-90.2024.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 5010354-88.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5010375-58.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 5010378-67.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5010414-14.2023.8.24.0004
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5010415-66.2022.8.24.0090
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 29/09/2026 - 5010415-68.2025.8.24.0023
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 05/11/2026 - 5010430-53.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5010439-38.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5010441-08.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5010464-03.2020.8.24.0018
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5010494-34.2026.8.24.0113
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5010501-53.2019.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5010508-31.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 14/10/2026 - 5010513-53.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5010513-71.2026.8.24.0135
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5010567-45.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5010571-34.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5010602-92.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5010607-68.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010608-04.2026.8.24.0135
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5010624-11.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5010649-10.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5010656-92.2023.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 5010659-46.2025.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5010677-93.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5010684-36.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5010713-08.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5010718-82.2025.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · 05/10/2026 - 5010722-80.2025.8.24.0036
TJSC · Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 - 5010732-70.2025.8.24.0054
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 5010736-15.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5010761-82.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5010764-15.2023.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5010766-79.2025.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5010781-83.2020.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5010804-09.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5010812-86.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5010851-06.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 - 5010860-14.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5010880-52.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo