Processos de Estado de Santa Catarina (49 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5010882-03.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5010890-02.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5010892-39.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5010911-28.2023.8.24.0004
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5010927-96.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5010936-31.2026.8.24.0135
TJSC · Usucapião · ré · 30/10/2026 - 5010946-47.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5010947-64.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 5010956-39.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5010965-41.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5010970-16.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5010975-63.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 5010977-05.2024.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5010980-34.2023.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5010991-12.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5011003-17.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5011004-70.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5011008-35.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5011009-60.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5011020-89.2026.8.24.0019
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5011024-79.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5011044-02.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5011066-55.2025.8.24.0135
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5011083-84.2026.4.04.7204
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 5011109-75.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5011116-82.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5011119-90.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5011133-13.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5011137-52.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 5011149-62.2024.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5011149-72.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5011161-86.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5011166-11.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 5011175-70.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5011185-09.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5011194-80.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5011205-08.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5011217-22.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5011231-06.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 5011233-44.2026.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5011254-49.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5011265-12.2026.8.24.0113
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5011266-36.2026.4.04.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · 28/09/2026 - 5011266-63.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5011268-33.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5011271-85.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5011274-40.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5011279-44.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5011316-89.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5011318-59.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 5011329-91.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5011338-50.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5011339-41.2019.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5011345-42.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5011364-62.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5011369-08.2025.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5011378-06.2024.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011386-12.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5011392-71.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5011398-26.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5011399-11.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5011400-55.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5011406-14.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 5011413-74.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5011417-29.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 5011430-17.2023.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · 15/10/2026 - 5011433-93.2020.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5011437-20.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5011438-36.2026.8.24.0113
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5011439-90.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5011445-19.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5011449-09.2023.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5011473-66.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5011490-27.2025.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5011497-82.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5011509-96.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5011512-62.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5011517-95.2026.8.24.0054
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5011521-35.2026.8.24.0054
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5011541-12.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5011543-42.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5011544-46.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5011547-33.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011551-59.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5011565-40.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5011579-59.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5011586-55.2024.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 5011589-58.2024.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 5011591-52.2026.8.24.0054
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5011597-42.2023.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5011627-05.2026.8.24.0019
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011636-75.2024.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5011636-44.2024.8.24.0113
TJSC · Apelação cível · 14/10/2026 - 5011639-97.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5011639-94.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5011641-49.2023.4.04.7208
STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5011648-07.2025.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5011656-48.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5011674-83.2020.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5011675-73.2025.8.24.0091
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo