Processos de Estado de Santa Catarina (50 de 326)

32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011680-56.2026.8.24.0125
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5011682-79.2026.8.24.0075
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 5011690-71.2024.8.24.0125
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5011690-39.2026.8.24.0113
  TJSC · Usucapião · ré · 04/11/2026
• 5011703-86.2026.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 5011717-39.2026.8.24.0075
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 5011740-82.2026.8.24.0075
  TJSC · Mandado de segurança cível · 22/09/2026
• 5011753-68.2021.8.24.0039
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5011753-70.2025.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026
• 5011764-65.2026.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026
• 5011769-18.2026.8.24.0113
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5011809-91.2026.8.24.0018
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026
• 5011809-17.2026.8.24.0075
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 5011817-38.2026.8.24.0125
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 5011824-27.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 5011873-95.2026.8.24.0020
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5011881-84.2026.8.24.0113
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026
• 5011888-59.2026.8.24.0054
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 5011897-32.2026.8.24.0018
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5011922-02.2026.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
• 5011955-58.2026.8.24.0075
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 5011973-88.2024.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5011978-04.2026.8.24.0075
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 5011980-37.2026.8.24.0054
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 5011980-23.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 5012037-44.2026.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026
• 5012042-73.2020.8.24.0091
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 5012042-48.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026
• 5012043-52.2025.8.24.0004
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5012044-31.2022.8.24.0040
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5012084-31.2025.8.24.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 5012089-85.2026.8.24.0075
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 5012110-24.2020.4.04.7201
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 5012115-81.2026.8.24.0011
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 5012160-31.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5012179-91.2026.8.24.0011
  TJSC · Cumprimento provisório de decisão · ré · 13/10/2026
• 5012183-77.2026.8.24.0125
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 5012185-09.2019.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5012197-97.2022.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5012242-62.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 5012243-47.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 5012254-88.2025.8.24.0004
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 5012262-10.2026.8.24.0011
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5012263-92.2026.8.24.0011
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5012273-24.2022.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5012273-41.2026.8.24.0075
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 5012274-78.2026.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026
• 5012287-88.2026.8.24.0054
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5012293-30.2026.8.24.0011
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 5012308-50.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 5012316-27.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 5012317-60.2026.8.24.0075
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 5012317-12.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 5012319-74.2026.8.24.0125
  TJSC · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026
• 5012325-35.2026.8.24.0011
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 5012329-72.2026.8.24.0011
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 5012331-44.2026.8.24.0075
  TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026
• 5012333-32.2024.4.04.7202
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 5012345-26.2026.8.24.0011
  TJSC · Cumprimento provisório de decisão · ré · 04/11/2026
• 5012345-80.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5012354-54.2023.8.24.0023
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5012360-94.2026.8.24.0075
  TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026
• 5012365-60.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 5012372-42.2026.8.24.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 17/09/2026
• 5012373-59.2026.8.24.0054
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 5012379-68.2025.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 5012395-95.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
• 5012396-20.2025.8.24.0125
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5012396-05.2026.8.24.0054
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5012421-08.2025.8.24.0004
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5012436-70.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 5012437-69.2026.8.24.0054
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 5012449-61.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 5012451-16.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5012453-86.2021.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026
• 5012462-57.2026.4.04.7205
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 5012467-02.2023.4.04.7200
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 5012503-25.2022.8.24.0075
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 5012504-02.2026.8.24.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 23/10/2026
• 5012508-57.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
• 5012509-61.2026.8.24.0020
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
• 5012520-53.2026.8.24.0000
  TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026
• 5012521-51.2026.8.24.0125
  TJSC · Petição cível · ré · 08/10/2026
• 5012524-06.2026.8.24.0125
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 5012530-03.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 08/09/2026
• 5012540-65.2026.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026
• 5012547-36.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 5012560-85.2025.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5012573-55.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5012577-92.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5012581-03.2024.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026
• 5012582-40.2025.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5012584-63.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 5012587-36.2026.8.24.0091
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026
• 5012588-13.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 5012593-32.2026.4.04.7205
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 5012598-68.2026.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026
• 5012609-14.2024.8.24.0011
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5012609-89.2026.8.24.0125
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5012612-52.2026.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo