Processos de Estado de Santa Catarina (53 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5013498-62.2026.8.24.0054
TJSC · Produção antecipada da prova · ré · 21/10/2026 - 5013531-57.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5013539-85.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5013553-45.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5013554-30.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5013574-69.2023.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5013576-56.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5013578-58.2026.8.24.0011
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5013579-11.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5013581-04.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5013581-78.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5013582-63.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5013583-48.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5013585-86.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5013586-89.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5013595-62.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5013614-57.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5013615-35.2024.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5013628-53.2023.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5013630-56.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5013639-18.2024.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013655-35.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5013661-42.2026.8.24.0054
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5013665-65.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5013670-90.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5013671-88.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 27/10/2026 - 5013715-95.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 5013727-11.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5013729-24.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013739-68.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5013770-45.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5013776-21.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5013830-65.2024.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5013838-10.2025.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5013839-18.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5013842-75.2026.8.24.0011
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5013856-61.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5013862-02.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5013887-70.2025.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5013891-52.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5013898-11.2023.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5013914-54.2024.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5013918-31.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5013928-79.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 5013929-66.2026.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5013930-24.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5013936-25.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5013938-92.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026 - 5013959-68.2024.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5013980-60.2023.8.24.0039
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5013983-51.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5013985-86.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5013996-62.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5013998-63.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5013999-05.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5014005-55.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5014011-19.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5014019-58.2020.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 11/09/2026 - 5014019-46.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5014023-33.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5014026-98.2025.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 5014033-25.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5014039-83.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5014044-21.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5014047-56.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5014058-04.2026.8.24.0054
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5014062-61.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5014072-42.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5014080-46.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5014095-17.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5014110-72.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5014122-53.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5014146-26.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5014167-18.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5014190-50.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 5014210-84.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5014233-77.2025.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5014242-58.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5014256-80.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5014257-11.2020.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5014261-18.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5014264-02.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5014264-90.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5014281-15.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5014289-55.2025.4.04.7200
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 24/09/2026 - 5014289-65.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5014311-90.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5014316-44.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5014330-95.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014336-73.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5014343-94.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5014349-36.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5014368-82.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5014382-96.2023.8.24.0054
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5014398-20.2026.4.04.7205
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 5014406-23.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5014415-38.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5014416-55.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5014419-72.2020.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5014423-97.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo