Processos de Estado de Santa Catarina (54 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5014430-16.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5014446-52.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5014447-86.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014448-28.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5014450-07.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5014459-37.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5014474-70.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5014497-96.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5014500-33.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5014502-26.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5014509-25.2026.8.24.0023
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 5014525-22.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5014537-76.2025.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5014539-53.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5014549-91.2023.4.04.7204
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 - 5014554-08.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5014558-71.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5014576-62.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5014589-79.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5014617-33.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5014632-61.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5014645-60.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5014649-92.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5014651-22.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5014652-18.2026.8.24.0054
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5014656-44.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5014669-29.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5014670-39.2026.8.24.0054
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5014673-78.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5014702-76.2026.8.24.0011
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5014703-61.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5014709-68.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5014714-26.2018.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5014720-49.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5014728-38.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5014734-45.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5014737-69.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5014750-89.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5014758-64.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5014794-94.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5014798-27.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5014816-85.2024.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5014820-20.2025.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 5014827-44.2026.8.24.0011
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5014837-22.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5014838-14.2015.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5014872-28.2025.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014873-94.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5014874-49.2026.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5014876-45.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5014879-12.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5014887-49.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5014914-31.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5014921-14.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5014924-98.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014935-37.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5014941-44.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5014975-77.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5014980-98.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5014989-93.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5014992-48.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5014997-81.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5014998-22.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5015001-93.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5015005-15.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5015006-09.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5015010-36.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5015011-21.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5015014-09.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5015028-92.2025.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5015056-25.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5015057-86.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5015060-75.2022.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5015062-60.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5015075-06.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5015077-11.2026.4.04.7208
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5015080-53.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5015081-48.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5015104-60.2026.8.24.0011
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5015104-17.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5015107-69.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5015128-41.2025.8.24.0038
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5015146-91.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5015153-38.2025.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5015165-25.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5015166-24.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5015173-95.2022.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5015176-80.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026 - 5015184-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5015192-32.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5015195-10.2026.8.24.0090
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5015196-92.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5015198-48.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5015218-20.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5015231-19.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5015233-47.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5015233-29.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5015235-56.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5015236-41.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5015237-54.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo