Processos de Estado de Santa Catarina (55 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5015240-78.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5015249-59.2023.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5015251-14.2021.4.04.7202
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 5015251-77.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5015251-10.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5015253-77.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5015261-62.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · 09/09/2026 - 5015263-80.2024.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 5015270-16.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5015273-68.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5015289-22.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5015303-82.2026.8.24.0011
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5015330-65.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5015337-14.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5015338-73.2026.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5015372-48.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5015384-38.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5015387-08.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5015401-68.2025.8.24.0022
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 5015413-50.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5015442-74.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5015458-19.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5015458-85.2026.8.24.0011
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5015460-55.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5015465-86.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5015474-90.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5015479-92.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5015480-67.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5015485-89.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5015489-29.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5015489-59.2026.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5015508-68.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5015539-55.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5015543-42.2024.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · 04/11/2026 - 5015552-94.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5015560-59.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5015563-83.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5015571-79.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5015603-66.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5015609-74.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5015609-73.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5015614-25.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5015617-68.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5015620-66.2025.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5015636-57.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5015661-60.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5015662-63.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5015663-39.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5015669-55.2026.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5015686-82.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5015688-52.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5015690-47.2025.8.24.0039
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5015695-44.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5015699-23.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5015718-86.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5015720-56.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5015735-25.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5015746-88.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5015753-56.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5015763-90.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5015767-30.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5015779-45.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5015787-69.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5015805-54.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 5015806-39.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 5015811-83.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5015825-43.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5015834-51.2024.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5015839-17.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5015842-53.2023.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5015845-34.2026.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5015870-83.2025.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 08/09/2026 - 5015878-48.2025.8.24.0004
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5015878-14.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5015882-52.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5015884-50.2025.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5015910-47.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5015923-18.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5015927-55.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5015929-35.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5015970-66.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5015982-37.2025.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 5016002-09.2026.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 5016002-95.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5016027-14.2024.8.24.0090
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · 29/10/2026 - 5016031-37.2024.4.04.7205
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5016037-64.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5016041-27.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5016053-52.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5016054-67.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5016057-31.2021.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5016057-22.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5016068-37.2024.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5016083-43.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5016087-55.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5016089-50.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5016092-15.2026.4.04.7208
TRF4 · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5016094-15.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5016097-60.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5016103-09.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo