Processos de Estado de Santa Catarina (56 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016112-93.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5016138-93.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5016138-27.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5016141-54.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5016146-04.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5016149-63.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5016153-60.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5016171-93.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 5016172-67.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 5016173-61.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5016186-27.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5016189-20.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5016192-06.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5016192-90.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5016203-11.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 17/09/2026 - 5016203-86.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5016227-12.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5016231-54.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5016235-27.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5016238-79.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5016239-64.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5016265-89.2023.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5016267-96.2026.8.24.0004
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5016269-43.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5016270-71.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5016283-83.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 5016285-20.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5016296-59.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5016299-16.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 5016302-05.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5016312-03.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5016316-17.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5016316-40.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5016329-16.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5016341-53.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5016350-89.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5016355-14.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5016411-82.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5016416-84.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5016417-89.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 5016439-08.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5016445-45.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5016445-78.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5016450-48.2025.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5016451-62.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5016453-33.2020.8.24.0036
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5016462-17.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 5016475-92.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5016486-37.2021.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5016488-85.2021.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5016491-46.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5016497-41.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5016499-11.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5016512-58.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5016512-10.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5016514-13.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5016528-74.2025.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5016544-15.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5016551-07.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5016551-08.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5016556-89.2024.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5016561-51.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5016577-10.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5016582-27.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5016584-94.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 5016588-02.2021.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5016601-33.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5016603-19.2021.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5016604-04.2021.8.24.0023
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5016606-55.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5016607-56.2021.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 5016608-33.2025.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5016615-17.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 5016619-70.2021.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026 - 5016621-64.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 5016638-60.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5016648-47.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5016650-74.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5016650-17.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026 - 5016652-70.2025.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5016652-54.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5016652-44.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5016657-66.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5016661-73.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5016665-11.2025.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5016710-48.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5016718-64.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 5016745-79.2022.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5016768-27.2025.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5016768-53.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5016769-45.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5016798-21.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5016802-78.2022.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5016826-87.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/10/2026 - 5016832-27.2025.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 5016832-70.2026.4.04.7208
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 13/10/2026 - 5016841-23.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5016844-84.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5016859-96.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 05/11/2026 - 5016874-38.2025.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo