Processos de Estado de Santa Catarina (57 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016887-11.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5016891-48.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5016895-97.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5016903-37.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5016914-09.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026 - 5016921-26.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5016926-08.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 5016938-30.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5016945-14.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5016966-57.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5016969-43.2026.8.24.0036
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 20/10/2026 - 5017000-63.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5017002-32.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5017015-31.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017033-85.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5017048-54.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5017053-43.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017054-28.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5017055-13.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017094-11.2024.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5017095-92.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017108-58.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5017116-48.2025.8.24.0022
TJSC · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5017118-38.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5017122-76.2026.8.24.0036
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 5017134-65.2022.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5017137-45.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5017154-17.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5017156-31.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5017163-52.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5017163-42.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5017168-65.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5017169-95.2025.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5017179-93.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5017180-78.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5017181-63.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5017182-48.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5017190-25.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5017196-24.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5017200-69.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017212-83.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017222-31.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5017267-34.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5017279-31.2024.8.24.0000
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5017279-58.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5017286-40.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5017291-95.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5017311-36.2024.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 5017328-81.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5017332-31.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5017359-75.2024.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5017365-67.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5017368-57.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5017372-03.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5017380-27.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5017384-06.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5017384-58.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5017385-40.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5017387-77.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5017388-62.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5017400-62.2025.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5017408-53.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5017410-33.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5017416-30.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5017419-82.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5017425-36.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5017429-69.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 5017442-68.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5017444-92.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5017449-21.2024.8.24.0091
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5017457-86.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5017461-34.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5017474-19.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5017475-04.2023.8.24.0075
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5017485-62.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5017496-14.2015.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5017504-68.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5017507-38.2024.8.24.0054
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5017521-53.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/09/2026 - 5017532-82.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/09/2026 - 5017533-21.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5017542-43.2024.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5017543-77.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5017560-04.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5017562-63.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 5017587-84.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5017591-24.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5017593-24.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5017598-08.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5017604-15.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5017606-66.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5017609-42.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5017609-75.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5017630-21.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5017631-06.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5017633-70.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5017637-62.2024.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5017657-16.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5017657-04.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5017664-93.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo