Processos de Estado de Santa Catarina (58 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5017672-03.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017675-25.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5017690-91.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5017690-88.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5017698-65.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5017701-96.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5017701-23.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5017702-97.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5017711-67.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5017714-24.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5017717-66.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5017719-19.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5017723-73.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5017725-43.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017727-13.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017728-95.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017774-96.2024.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5017774-26.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 5017775-89.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 5017783-54.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5017788-76.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5017791-61.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5017809-82.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5017814-71.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5017818-33.2023.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5017819-09.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5017826-74.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5017834-65.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5017835-20.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5017846-15.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5017852-22.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5017860-63.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5017865-18.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5017875-42.2026.4.04.7208
TRF4 · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 5017878-13.2025.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5017891-20.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5017891-83.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5017901-97.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5017908-22.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5017911-74.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5017915-19.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5017922-06.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5017927-28.2026.8.24.0004
TJSC · Carta precatória cível · ré · 19/10/2026 - 5017928-05.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5017937-64.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5017942-37.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 5017946-26.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5017951-53.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5017952-38.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5017953-23.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5017954-08.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5017960-48.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5017980-10.2026.8.24.0036
TJSC · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 5017985-23.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5017992-20.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 5017995-39.2022.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5017999-15.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5018002-67.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5018008-74.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5018025-13.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5018039-95.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 5018052-90.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 5018067-54.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018080-62.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5018081-47.2026.8.24.0036
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5018110-09.2026.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5018121-38.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5018128-60.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5018142-44.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026 - 5018142-93.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 5018146-26.2024.8.24.0064
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 5018154-10.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5018158-55.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5018159-40.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5018178-46.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5018181-41.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5018188-90.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5018197-60.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5018223-83.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5018225-50.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5018245-42.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5018253-77.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018254-06.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5018256-40.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018270-21.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 5018274-95.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5018283-76.2025.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5018285-03.2026.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 5018287-93.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5018296-22.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018296-14.2026.8.24.0039
TJSC · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 5018302-62.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5018309-13.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5018311-88.2026.8.24.0004
TJSC · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 5018316-05.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5018336-37.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5018344-34.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5018345-55.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 5018346-60.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5018353-32.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo