Processos de Estado de Santa Catarina (59 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5018354-17.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 5018361-14.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 5018372-46.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018373-34.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 5018393-62.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026 - 5018395-04.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026 - 5018401-09.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5018405-36.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018414-95.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018415-77.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5018417-50.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018418-55.2024.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5018420-05.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018422-72.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018430-61.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5018431-31.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5018436-56.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018436-89.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5018438-29.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5018439-03.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5018452-10.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018454-77.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018463-39.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018471-16.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018474-68.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018479-90.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018484-25.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5018491-20.2022.8.24.0045
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5018493-74.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018494-59.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018495-44.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5018497-09.2026.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5018501-43.2026.8.24.0039
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 5018529-19.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5018535-38.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5018536-11.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5018541-66.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5018563-83.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5018576-71.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5018576-90.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5018578-60.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5018583-25.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5018600-51.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5018601-03.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 5018608-85.2021.8.24.0064
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5018613-60.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5018623-56.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5018631-38.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5018640-49.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 5018640-03.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5018642-03.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5018646-02.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5018650-39.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5018655-54.2024.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5018661-68.2026.8.24.0039
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 5018668-11.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5018681-97.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5018707-57.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5018722-26.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5018726-71.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5018729-26.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5018734-81.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5018738-87.2020.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5018743-07.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 5018745-74.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5018746-62.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5018776-40.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5018789-96.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5018790-15.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5018802-29.2025.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5018806-35.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5018807-20.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5018833-10.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5018834-03.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5018846-17.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5018847-41.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5018851-72.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5018862-38.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5018867-09.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5018871-30.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5018875-67.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5018884-82.2022.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5018895-70.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança coletivo · 14/09/2026 - 5018902-50.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5018903-35.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5018912-13.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5018916-39.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5018949-16.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5018963-38.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5018967-76.2022.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5018968-22.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5018969-87.2022.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5018972-10.2026.8.24.0023
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5018976-19.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 5018977-04.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 5018978-86.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5018985-74.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5018992-88.2026.8.24.0091
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 5018994-28.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5018994-20.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo