Processos de Estado de Santa Catarina (60 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5019008-09.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5019015-39.2025.8.24.0036
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5019031-55.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019038-80.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5019048-91.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019050-38.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5019065-63.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5019066-53.2023.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5019080-29.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5019087-88.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019093-31.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5019094-77.2026.8.24.0005
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 24/09/2026 - 5019105-24.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 5019120-78.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019124-90.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5019130-92.2025.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5019151-31.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5019154-50.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 5019168-14.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5019170-96.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 5019171-89.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019177-96.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019181-36.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019181-28.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019185-65.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5019186-50.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5019187-35.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5019188-68.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 5019196-65.2023.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5019205-45.2024.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5019207-26.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019217-94.2021.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5019221-18.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019224-56.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5019228-50.2026.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5019250-42.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5019251-50.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5019253-94.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5019254-79.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5019255-90.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019276-66.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019278-33.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5019279-18.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5019284-43.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019313-93.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019319-33.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 5019324-17.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019326-84.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5019354-93.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5019358-33.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5019360-98.2025.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5019361-27.2022.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5019361-52.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019361-82.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5019366-79.2024.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5019366-96.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5019374-84.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5019375-10.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019376-18.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 5019376-92.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019377-03.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5019378-62.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019379-47.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019380-32.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019381-43.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019381-17.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019382-02.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019383-29.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5019383-84.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019384-69.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019385-54.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019392-87.2023.8.24.0033
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5019396-95.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · 01/10/2026 - 5019396-12.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019399-64.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019402-19.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019433-36.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 5019433-31.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5019436-91.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019440-43.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5019443-19.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5019445-83.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5019464-68.2021.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5019473-51.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 5019479-28.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019495-71.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5019496-61.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5019522-54.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5019523-47.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5019527-76.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5019529-46.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019532-98.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5019534-68.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5019539-45.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · 02/10/2026 - 5019557-22.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019566-81.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019567-66.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019609-18.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019614-40.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019616-10.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo