Processos de Estado de Santa Catarina (61 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5019626-28.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5019630-74.2024.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5019634-61.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5019652-82.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5019653-37.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019654-52.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5019658-56.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5019663-06.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5019667-13.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019669-80.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5019671-11.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5019672-35.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5019675-98.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5019676-54.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019681-55.2020.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5019687-52.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5019694-57.2022.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5019698-41.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019699-49.2019.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5019706-85.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5019714-11.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5019717-39.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5019736-16.2024.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5019761-05.2022.8.24.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5019770-25.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019773-54.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 5019783-98.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5019799-78.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019800-55.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5019802-33.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5019804-34.2021.8.24.0018
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5019804-92.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5019807-47.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5019810-10.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5019825-68.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019827-38.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 5019828-23.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5019833-02.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5019836-08.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5019838-75.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5019839-90.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento provisório de decisão · ré · 09/10/2026 - 5019854-26.2026.8.24.0005
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5019864-16.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5019889-25.2023.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5019889-52.2024.8.24.0038
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5019908-07.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 5019914-91.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5019917-98.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 5019925-75.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5019929-60.2026.8.24.0039
TJSC · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5019930-45.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5019931-69.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5019945-14.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5019945-52.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5019946-07.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5019951-03.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5019961-16.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5019962-58.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5019966-70.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5019968-77.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5019968-65.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5019970-09.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5019976-17.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5019984-90.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5019985-75.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5020008-93.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/10/2026 - 5020015-84.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026 - 5020035-22.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 5020040-38.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5020040-44.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 5020047-74.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5020052-40.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5020054-11.2022.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5020060-06.2024.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5020062-44.2026.4.04.7201
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 5020067-81.2025.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5020083-83.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5020097-62.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5020102-40.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5020113-73.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5020122-95.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5020129-72.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5020139-52.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5020153-37.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5020164-32.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 5020214-53.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5020223-20.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5020224-88.2024.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5020236-27.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5020255-44.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5020265-69.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5020269-24.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 5020279-48.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5020299-39.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5020300-62.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5020311-12.2023.8.24.0022
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5020316-66.2024.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 04/11/2026 - 5020326-75.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 5020329-74.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5020334-78.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo