Processos de Estado de Santa Catarina (63 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5020945-49.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 5020948-09.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5020985-40.2024.8.24.0091
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5020985-88.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5020998-30.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5021003-03.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5021004-76.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5021006-45.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5021007-90.2023.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5021021-73.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 5021023-48.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5021028-65.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5021032-05.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5021035-57.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5021037-27.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5021040-79.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5021043-62.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5021044-24.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5021048-56.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 5021057-66.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5021060-21.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5021063-25.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5021068-47.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5021071-02.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5021073-69.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5021074-37.2022.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5021074-54.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 5021078-73.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5021083-46.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5021095-30.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5021103-07.2026.8.24.0039
TJSC · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 26/10/2026 - 5021104-89.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5021105-74.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5021106-59.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021107-44.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5021108-29.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5021110-96.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5021111-81.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021113-51.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021115-09.2025.8.24.0022
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5021115-21.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021118-73.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021119-58.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021123-16.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5021132-62.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021134-27.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021148-23.2024.8.24.0090
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 29/10/2026 - 5021158-55.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5021166-10.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5021170-25.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5021171-48.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5021189-95.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 29/09/2026 - 5021194-46.2023.8.24.0090
TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5021199-60.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5021214-88.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5021218-28.2026.8.24.0039
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5021223-50.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5021225-20.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5021226-05.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5021226-43.2026.8.24.0091
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 23/10/2026 - 5021227-81.2025.8.24.0020
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 29/10/2026 - 5021227-87.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5021228-47.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5021228-72.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5021230-42.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5021231-27.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5021232-12.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5021233-94.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5021235-46.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5021242-56.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5021250-53.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5021257-45.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5021272-96.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021301-44.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021301-82.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5021315-10.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5021316-79.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5021327-83.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5021333-31.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5021349-75.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5021350-04.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5021354-78.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5021373-13.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5021378-35.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5021384-60.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5021387-15.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5021396-15.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5021398-22.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5021405-41.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5021419-50.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5021429-64.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5021430-49.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5021435-71.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5021480-57.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5021513-19.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5021514-88.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5021521-42.2026.8.24.0039
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5021522-65.2026.8.24.0091
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5021527-91.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5021538-83.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo