Processos de Estado de São Paulo (21 de 850)

84.927 processos em que Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005302-64.2025.8.26.0606
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0005305-29.2025.8.26.0053
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 21/10/2026
• 0005311-12.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 01/10/2026
• 0005321-85.2022.8.26.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0005324-81.2025.8.26.0361
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0005337-44.2021.8.19.0061
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0005352-28.2010.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0005353-13.2010.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0005358-62.2014.8.26.0322
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0005365-02.2025.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0005386-06.2013.8.26.0309
  TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0005413-35.2026.8.26.0114
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 0005415-04.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 11/09/2026
• 0005448-49.2015.4.03.6000
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0005449-53.2010.8.26.0562
  TJSP · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0005462-14.2026.8.16.0160
  TJPR · Carta precatória cível · ré · 04/11/2026
• 0005480-19.2024.8.26.0292
  TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0005492-65.2024.8.26.0637
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/09/2026
• 0005497-87.2013.8.26.0309
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0005503-42.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 30/10/2026
• 0005521-96.2025.8.26.0438
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
• 0005522-14.2025.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 28/10/2026
• 0005524-42.2025.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
• 0005533-92.2026.8.26.0562
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
• 0005538-02.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 30/10/2026
• 0005544-40.2008.8.26.0114
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 0005546-23.2012.8.26.0129
  TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0005546-15.2014.8.26.0400
  TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0005550-53.2014.8.26.0238
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026
• 0005552-23.2014.8.26.0238
  TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0005557-08.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 30/10/2026
• 0005563-46.1982.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0005566-07.2014.8.26.0238
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
• 0005567-76.2012.8.26.0071
  TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0005571-89.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 14/10/2026
• 0005592-12.2013.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0005600-08.2025.8.26.9061
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026
• 0005602-12.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 30/10/2026
• 0005607-33.2024.8.26.0590
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0005609-62.2024.8.26.0053
  TJSP · Agravo interno cível · autora · 15/09/2026
• 0005612-03.2013.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0005616-34.2006.8.26.0587
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0005627-02.2026.8.25.0034
  TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0005636-40.2014.8.26.0071
  TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0005637-74.2004.4.03.6109
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 13/10/2026
• 0005645-72.2009.8.26.0363
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026
• 0005646-31.2024.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 01/10/2026
• 0005696-57.2012.8.26.0564
  TJSP · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0005697-54.2014.8.26.0602
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026
• 0005711-46.2008.8.26.0441
  TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0005724-64.2016.8.26.0053
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/11/2026
• 0005729-95.2014.8.26.0299
  TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0005735-78.2025.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0005743-94.2025.8.26.9061
  TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 28/10/2026
• 0005744-59.2025.8.26.0564
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0005750-86.2021.8.26.0053
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 21/10/2026
• 0005767-87.2013.8.26.0220
  TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 23/09/2026
• 0005767-03.2014.8.26.0366
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0005768-96.2024.8.26.0637
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 0005769-38.2021.8.26.0071
  TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0005775-62.2025.8.26.0602
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
• 0005776-94.2025.8.26.0554
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0005808-05.2026.8.26.0477
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0005875-74.2009.8.26.0441
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0005880-13.2018.8.16.0004
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0005902-31.2017.8.26.0068
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0005903-49.2014.8.26.0576
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0005916-58.2008.8.26.0091
  TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0005917-59.2013.8.26.0223
  TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0005922-85.2011.8.26.0309
  TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0005927-16.2014.8.26.0564
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 08/10/2026
• 0005947-67.2026.8.26.0602
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026
• 0005976-09.2012.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026
• 0006008-95.2025.8.26.0590
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0006016-80.2026.8.26.0576
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 0006022-46.2022.8.26.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0006046-98.2009.8.26.0063
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0006052-33.2012.8.26.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0006060-45.2015.8.26.0654
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0006078-26.2014.8.26.0032
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026
• 0006094-91.2026.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0006137-84.2014.8.26.0526
  TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0006137-12.2018.8.16.0045
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026
• 0006141-69.2024.8.26.0624
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 0006142-25.2025.8.26.0590
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 11/09/2026
• 0006178-19.2004.8.26.0650
  TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0006197-75.2024.8.16.0044
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/10/2026
• 0006216-98.2014.8.26.0191
  TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0006220-20.2025.8.26.9061
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026
• 0006221-91.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026
• 0006222-24.2020.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0006240-19.2021.8.26.0309
  TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0006251-14.2015.8.26.0453
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0006254-81.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026
• 0006261-22.2026.8.26.0405
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
• 0006269-52.2011.8.26.0428
  TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0006280-21.2024.8.26.0624
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0006286-19.2011.8.26.0451
  TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0006286-73.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 0006288-59.2025.8.26.0269
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026

Números de Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo