Processos de Estado de São Paulo (907 de 913)

91.288 processos em que Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

4219585-69.2026.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 10/11/2026
4219686-09.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 10/11/2026
4219687-91.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 09/11/2026
4219940-79.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 10/11/2026
4220382-45.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 11/11/2026
4220594-66.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 10/11/2026
4220843-17.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 09/11/2026
4221177-51.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 11/11/2026
4221457-22.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 11/11/2026
4221569-88.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 11/11/2026
4221694-56.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 11/11/2026
4222184-78.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 12/11/2026
4222478-33.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 12/11/2026
4222918-29.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 12/11/2026
4223064-70.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 12/11/2026
4223156-48.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026
4223225-80.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 12/11/2026
4223297-67.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 13/11/2026
4223302-89.2026.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 13/11/2026
4223857-09.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 13/11/2026
4223881-37.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 13/11/2026
4223896-06.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 13/11/2026
4224333-47.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 13/11/2026
5000025-61.2015.8.26.0014
TJSP · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
5000042-34.2014.8.26.0014
TJSP · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5000135-94.2014.8.26.0014
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026
5000177-46.2014.8.26.0014
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 22/10/2026
5000378-87.2016.4.03.6110
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
5000449-37.2023.4.03.6339
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
5000818-92.2026.4.03.6123
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
5000958-54.2024.4.03.6105
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
5001002-24.2020.4.03.6102
TRF3 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026
5001010-60.2018.4.03.6105
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5001048-87.2025.4.03.6344
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5001074-50.2026.4.03.6312
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026
5001439-48.2024.4.03.6127
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
5001553-87.2024.4.03.6126
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
5001687-59.2024.4.03.6306
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
5001771-08.2025.4.03.6312
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
5001914-71.2024.4.03.6331
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
5002204-66.2021.4.03.6113
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026
5002272-68.2021.4.03.6128
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
5002278-22.2022.4.03.6102
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
5002481-80.2024.4.03.6112
TRF3 · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
5003326-02.2026.4.03.6126
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
5003598-69.2020.4.03.6105
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026
5003842-42.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
5003843-27.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
5003844-56.2022.4.03.6344
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
5003844-12.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
5003911-13.2023.4.03.6109
TRF3 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
5003917-81.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 18/09/2026
5003918-66.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 18/09/2026
5003921-21.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 18/09/2026
5003922-06.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 18/09/2026
5003973-63.2026.4.03.6104
TRF3 · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
5003992-05.2018.4.03.6119
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
5004070-53.2023.4.03.6109
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
5004072-84.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026
5004689-44.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026
5004988-35.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
5005116-66.2022.4.03.6318
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026
5005275-85.2021.4.03.6110
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026
5005405-49.2024.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
5005857-27.2026.4.03.6105
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
5006724-32.2023.4.03.6329
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
5007382-93.2025.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
5007454-78.2024.4.03.6306
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026
5007622-18.2021.4.03.6102
TRF3 · Usucapião · autora · 29/10/2026
5008018-50.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026
5009107-05.2025.4.03.6105
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026
5009512-49.2026.8.08.0021
TJES · Carta precatória cível · autora · 12/10/2026
5009522-56.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 08/10/2026
5009590-43.2026.8.08.0021
TJES · Carta precatória cível · autora · 12/10/2026
5010581-26.2025.4.03.6100
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
5011608-78.2024.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
5011613-03.2024.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
5012934-83.2026.8.24.0054
TJSC · Carta precatória cível · ré · 01/10/2026
5013017-92.2026.4.04.7005
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
5013638-33.2022.4.03.6302
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
5013998-55.2023.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 12/11/2026
5015599-91.2026.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
5016386-13.2023.4.03.6105
TRF3 · Usucapião · ré · 13/11/2026
5019969-94.2023.4.03.6302
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
5021508-95.2023.4.03.6302
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
5023386-90.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
5024517-36.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026
5027268-15.2024.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5027340-17.2026.8.24.0020
TJSC · Carta precatória cível · autora · 08/10/2026
5027351-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026
5028837-61.2018.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
5029047-05.2024.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
5031418-73.2023.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
5033971-64.2021.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
5034174-26.2021.4.03.6100
TRF3 · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026
5035278-77.2026.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 11/11/2026
5041389-48.2026.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
5055484-89.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 27/10/2026
5065980-35.2016.4.04.7100
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026
5073205-54.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · ré · 16/10/2026

Números de Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo