Processos de Estado de Sergipe (65 de 155)
15.490 processos em que Estado de Sergipe aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004163-42.2026.8.25.0001
TJSE · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 0004164-07.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0004165-31.2026.8.25.0027
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0004168-88.2019.8.25.0040
TJSE · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0004169-97.2020.8.25.0053
TJSE · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0004173-27.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0004176-25.2018.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0004181-82.2026.8.25.0027
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0004199-24.2025.8.25.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0004200-54.2019.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0004200-85.2019.8.25.0075
TJSE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0004202-63.2019.8.25.0040
TJSE · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0004202-24.2019.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0004202-42.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 0004203-48.2019.8.25.0040
TJSE · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0004204-33.2019.8.25.0040
TJSE · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0004204-91.2019.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0004206-61.2019.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0004206-76.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0004208-31.2019.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0004212-68.2019.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0004214-53.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004218-41.2020.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0004221-59.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0004221-25.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0004222-10.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0004227-61.2024.8.25.0053
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0004233-16.2013.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0004233-39.2026.8.25.0040
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004234-58.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0004237-37.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0004241-16.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0004242-19.2026.8.25.0034
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0004243-83.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0004256-08.2023.8.25.0034
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0004263-97.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 0004267-47.2017.8.25.0034
TJSE · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0004279-46.2026.8.25.0034
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0004279-86.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0004280-04.2024.8.25.0001
TJSE · Liquidação por arbitramento · ré · 18/09/2026 - 0004283-26.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0004286-17.2001.8.25.0001
TJSE · Execução contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0004294-70.2025.8.25.0027
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0004298-93.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0004310-10.2022.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0004316-31.2017.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004326-25.2026.8.25.0000
TJSE · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 17/09/2026 - 0004328-05.2017.8.25.0034
TJSE · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0004328-87.2026.8.25.0034
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0004330-73.2021.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0004335-81.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0004337-61.2020.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0004340-83.2026.8.25.0040
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0004342-19.2023.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0004346-11.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0004347-93.2026.8.25.0034
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 0004350-48.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0004353-03.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0004355-52.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0004356-57.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0004357-22.2026.8.25.0040
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 23/09/2026 - 0004360-89.2025.8.25.0014
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/10/2026 - 0004368-28.2025.8.25.0059
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004369-56.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0004372-88.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0004375-77.2021.8.25.0053
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 02/10/2026 - 0004382-94.2022.8.25.0001
TJSE · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 0004388-60.2026.8.25.0034
TJSE · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 0004389-42.2021.8.25.0027
TJSE · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0004389-45.2026.8.25.0034
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 0004391-49.2025.8.25.0034
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0004400-71.2017.8.25.0040
TJSE · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0004410-08.2023.8.25.0040
TJSE · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 0004419-72.2016.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004421-08.2017.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0004433-46.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0004439-71.2026.8.25.0034
TJSE · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 0004443-87.2023.8.25.0075
TJSE · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0004448-88.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0004456-26.2021.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0004466-54.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0004478-13.2023.8.25.0054
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0004479-53.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0004484-91.2021.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0004486-57.2020.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004493-92.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004502-98.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0004512-77.2025.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0004515-14.2021.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0004516-96.2021.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0004520-20.2026.8.25.0034
TJSE · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026 - 0004521-05.2026.8.25.0034
TJSE · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 0004522-16.2023.8.25.0027
TJSE · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0004523-45.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0004523-72.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0004527-63.2016.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 15/09/2026 - 0004527-04.2024.8.25.0027
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0004530-46.2026.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0004531-87.2025.4.05.8501
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0004534-54.2024.8.25.0040
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026