Processos de Estado do Acre (14 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016081-24.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5016381-83.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5016481-38.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5016516-95.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 5016632-04.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 5016683-15.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5016736-93.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5016796-66.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 18/11/2026 - 5017012-27.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5017080-74.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5017346-61.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5017351-83.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5017366-52.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 5017371-74.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5017391-65.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5017401-12.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5017659-22.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5017707-78.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 5017956-29.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5017973-65.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5018019-54.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 5018022-09.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5018024-76.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5018296-70.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5018444-81.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 5018458-65.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5018699-39.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5018711-53.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5019076-10.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5019342-94.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5019403-52.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 5019570-69.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026 - 5019621-80.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026 - 5020237-55.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5020339-77.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5020349-24.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5020407-27.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5020459-23.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5020476-59.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5020815-18.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5020818-70.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5020851-60.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5022044-13.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5022916-28.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5023553-76.2026.8.01.0001
TJAC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 16/11/2026 - 5023566-75.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5024517-36.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5026939-17.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5027160-97.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5031738-06.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 5031745-95.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5031782-25.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5031807-38.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 5031823-89.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5031828-14.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5031837-73.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5031843-80.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5031857-64.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5031864-56.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5031956-34.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5031995-31.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 5032022-14.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5032060-26.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 5032074-10.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5032150-34.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5032186-76.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5032194-53.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5032254-26.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5032277-69.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5032286-31.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5032350-41.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5032396-30.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5032445-71.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5032584-23.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5032634-49.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5032659-62.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 5032710-73.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5032711-58.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026 - 5032714-13.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026 - 5032737-56.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5032740-11.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5032787-82.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5032807-73.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5032834-56.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5032982-67.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5033056-24.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 5033082-22.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5033091-81.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5033101-28.2026.8.01.0001
TJAC · Ação popular · ré · 10/09/2026 - 5033134-18.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 5033180-07.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5033253-76.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5033256-31.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5033291-88.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5033319-56.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5033342-02.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5033347-24.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5033429-55.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5033477-14.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5033503-12.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026