Processos de Estado do Acre (13 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5007240-37.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5007241-22.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5007243-89.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5007248-14.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5007255-06.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5007260-28.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5007289-78.2026.8.01.0002
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/11/2026 - 5007322-68.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 5007335-70.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5007372-94.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5007389-36.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/11/2026 - 5007448-24.2026.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5007551-65.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5007610-53.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5007869-48.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5007951-45.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008014-07.2025.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5008067-51.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5008068-36.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5008134-50.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 5008434-12.2025.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5008562-95.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5008587-11.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5008606-51.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 18/11/2026 - 5008946-58.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5009033-48.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 5009316-71.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 5009370-03.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5009377-92.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 10/11/2026 - 5009382-17.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5010199-81.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5010602-50.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5011044-16.2026.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5011327-39.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5011387-12.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5011409-70.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 18/11/2026 - 5011595-93.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5011626-16.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011637-45.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 5012007-24.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5012074-86.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5012182-18.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5012342-43.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012468-93.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5013212-88.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5013219-80.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5013383-45.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5013391-22.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/11/2026 - 5013651-02.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5013662-31.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026 - 5013666-68.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5013710-87.2026.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5013838-10.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5013847-69.2026.8.01.0001
TJAC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 16/11/2026 - 5013856-31.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5013863-23.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5013867-60.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5013869-30.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5013870-15.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5013871-97.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5013878-89.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5013886-66.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5014027-85.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5014032-10.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5014036-47.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5014042-54.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5014047-76.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5014054-68.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5014104-94.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5014118-78.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5014124-85.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 5014296-27.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5014308-41.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5014315-33.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5014320-55.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5014334-39.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5014341-31.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5014403-71.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5014459-07.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 5014531-91.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5014561-29.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/11/2026 - 5014685-12.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5014772-65.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5014773-50.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5014774-35.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5014775-20.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5014783-94.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5014786-49.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5014789-04.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5014790-86.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5014795-11.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5014797-78.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5014799-48.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5014801-18.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5015005-62.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026 - 5015202-17.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026 - 5015230-82.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/11/2026 - 5015275-86.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5015480-18.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5015860-41.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026