Processos de Estado do Acre (12 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003931-69.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5003950-75.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5003963-50.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 5004027-84.2026.8.01.0014
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5004097-43.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5004100-95.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 5004253-31.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 5004324-91.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004437-45.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5004457-36.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 5004462-97.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 5004659-52.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5004713-76.2026.8.01.0014
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5004770-70.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5004817-10.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 18/11/2026 - 5005139-64.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5005275-85.2021.4.03.6110
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5005324-68.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5005393-03.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5005409-51.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5005431-15.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 10/11/2026 - 5005445-93.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5005540-26.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 5005541-11.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 5005555-92.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 5005581-93.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5005655-47.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5005656-32.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5005657-17.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5005664-09.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5005771-53.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 5005772-38.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 5005819-12.2026.8.01.0002
TJAC · Tutela antecipada antecedente · ré · 25/09/2026 - 5005836-48.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5005849-47.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005850-32.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005851-17.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005852-02.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005854-69.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005855-54.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005862-46.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005863-31.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005864-16.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005865-98.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005866-83.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005871-08.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5005907-53.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5005911-90.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 5005933-48.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005935-18.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005938-70.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005940-40.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005941-25.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005947-32.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5005955-09.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005961-16.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5005962-98.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5006027-96.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/11/2026 - 5006069-48.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 5006080-77.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5006107-57.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006108-42.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5006138-77.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 5006145-72.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5006174-22.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5006185-51.2026.8.01.0002
TJAC · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006228-85.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5006236-62.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5006241-84.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 5006242-69.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 5006245-24.2026.8.01.0002
TJAC · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 5006260-93.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5006292-98.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/11/2026 - 5006298-05.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 5006299-87.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 5006300-72.2026.8.01.0002
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 5006335-32.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006336-17.2026.8.01.0002
TJAC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5006366-52.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006371-74.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006387-28.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006391-65.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006430-62.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 5006497-27.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5006564-89.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5006634-46.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006635-91.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5006673-06.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006740-68.2026.8.01.0002
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 5006803-96.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5006870-58.2026.8.01.0002
TJAC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5006881-90.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5006899-11.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5006929-46.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5006993-56.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5007170-23.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/11/2026 - 5007180-04.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 5007211-84.2026.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 5007228-23.2026.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 5007231-78.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026