Processos de Estado do Acre (11 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002144-47.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 13/11/2026 - 5002157-46.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 5002161-50.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5002185-14.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 18/11/2026 - 5002204-66.2021.4.03.6113
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5002211-70.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5002234-49.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 5002235-34.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002240-29.2026.8.01.0011
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002244-60.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5002270-31.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5002271-76.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/11/2026 - 5002307-85.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5002330-31.2026.8.01.0013
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5002335-59.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5002361-24.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5002362-66.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5002370-49.2026.8.01.0001
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5002375-65.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5002376-50.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5002379-72.2026.8.01.0013
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5002396-81.2025.8.01.0001
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 18/11/2026 - 5002426-52.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002453-35.2026.8.01.0011
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002457-72.2026.8.01.0011
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5002471-56.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5002544-28.2026.8.01.0011
TJAC · Embargos à execução · ré · 11/11/2026 - 5002552-96.2026.8.01.0013
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002554-39.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026 - 5002564-19.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5002567-71.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5002573-78.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5002578-67.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5002580-70.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5002588-47.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 5002696-43.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5002720-71.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5002756-43.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5002759-95.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002780-71.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5002853-16.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5002880-26.2026.8.01.0013
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002935-47.2025.8.01.0001
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 10/11/2026 - 5003015-38.2026.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 5003032-74.2026.8.01.0013
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5003033-59.2026.8.01.0013
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5003038-81.2026.8.01.0013
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5003039-66.2026.8.01.0013
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5003044-61.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 5003200-15.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5003211-44.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5003237-76.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5003314-51.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5003411-51.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003429-72.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5003492-58.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003494-28.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003527-18.2026.8.01.0014
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 5003531-91.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5003548-91.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003549-15.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5003551-82.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 5003551-46.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003556-68.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003558-74.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5003559-23.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003564-45.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003566-15.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003567-36.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5003567-97.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003586-06.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003589-58.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003593-34.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5003596-86.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5003598-69.2020.4.03.6105
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5003669-22.2026.8.01.0014
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003701-66.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5003730-77.2026.8.01.0014
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 5003742-91.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003743-76.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003761-97.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5003762-82.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003764-52.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003770-59.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5003795-72.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003796-57.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003800-94.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003802-64.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003806-04.2026.8.01.0014
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003819-03.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003820-85.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003821-70.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003822-55.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003824-25.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003825-10.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003827-77.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003828-62.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003829-47.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003830-32.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003853-75.2026.8.01.0014
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026