Processos de Estado do Acre (10 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001637-59.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001639-44.2026.8.01.0004
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 5001640-29.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5001641-14.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5001642-96.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5001642-81.2026.8.01.0009
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 11/11/2026 - 5001643-81.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5001644-66.2026.8.01.0004
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 5001645-57.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5001648-06.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5001649-88.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5001650-73.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5001659-20.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5001666-39.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5001669-64.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001676-56.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001677-41.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001678-53.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5001678-26.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001681-08.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 5001681-78.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5001682-90.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 5001718-08.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001719-90.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001721-87.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 5001721-60.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001735-44.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5001737-41.2026.8.01.0000
TJAC · Conflito de competência cível · ré · 26/10/2026 - 5001738-26.2026.8.01.0000
TJAC · Conflito de competência cível · ré · 15/10/2026 - 5001738-96.2026.8.01.0009
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 5001739-11.2026.8.01.0000
TJAC · Conflito de competência cível · ré · 15/10/2026 - 5001757-05.2026.8.01.0009
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 5001764-94.2026.8.01.0009
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5001796-08.2026.8.01.0007
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5001803-12.2026.8.01.0003
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 5001812-80.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 5001813-56.2026.8.01.0003
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 5001818-78.2026.8.01.0003
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5001829-50.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 5001838-12.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 5001842-15.2026.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5001853-38.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5001854-23.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5001857-57.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001863-91.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5001864-67.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5001864-49.2026.8.01.0009
TJAC · Embargos à execução · ré · 26/10/2026 - 5001875-84.2026.8.01.0007
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5001877-66.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5001878-51.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001885-43.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5001886-28.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001889-89.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 5001890-08.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5001893-29.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 5001897-45.2026.8.01.0007
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 5001898-42.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5001899-27.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001904-49.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001907-10.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 5001910-56.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001912-26.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001915-78.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001916-63.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001917-48.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001918-33.2026.8.01.0003
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5001922-70.2026.8.01.0003
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5001926-19.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5001934-84.2026.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001938-64.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · nos dois polos · 09/11/2026 - 5001970-69.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 5001973-90.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5001981-67.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5001984-86.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5001985-71.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5001998-06.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5002000-40.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5002018-61.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5002020-31.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5002021-16.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5002024-68.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5002032-45.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5002035-06.2026.8.01.0009
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 5002044-59.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5002048-05.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5002049-81.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5002050-66.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002051-51.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5002052-36.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5002053-27.2026.8.01.0009
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/11/2026 - 5002054-12.2026.8.01.0009
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/11/2026 - 5002056-79.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5002061-95.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5002062-80.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5002064-50.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5002100-28.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 11/11/2026 - 5002109-87.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 12/11/2026 - 5002117-31.2026.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 5002138-37.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002142-44.2026.8.01.0011
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026