Processo 5001639-44.2026.8.01.0004
Envolve Estado do Acre (parte ré), Ministério Público do Estado do Acre (destinatária de publicação) e Defensoria Pública do Estado do Acre (parte autora), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível
- Tribunal da publicação
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Acre
parte ré (polo passivo) - Ministério Público do Estado do Acre
destinatária de publicação - Defensoria Pública do Estado do Acre
parte autora (polo ativo) - Municipio de Epitaciolandia
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 50016394420268010004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 359 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 5001643-81.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001642-96.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001641-14.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001640-29.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001638-59.2026.8.01.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001637-74.2026.8.01.0004
Carta precatória cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001420-31.2026.8.01.0004
Exibição de documento ou coisa cível · 13/11/2026 · Intimação - 5001630-82.2026.8.01.0004
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 12/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível · Órgãos do TJAC
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