Processo 5001642-96.2026.8.01.0004
Envolve Estado do Acre (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível
- Tribunal da publicação
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 50016429620268010004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 359 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0700644-12.2025.8.01.0004
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 5001647-21.2026.8.01.0004
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001646-36.2026.8.01.0004
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001643-81.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001641-14.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001640-29.2026.8.01.0004
Execução fiscal · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001639-44.2026.8.01.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 5001638-59.2026.8.01.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível · Órgãos do TJAC
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.