Processo 5001739-11.2026.8.01.0000

Envolve Estado do Acre (parte ré), Municipio de Rio Branco (parte ré) e Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Acreprevidência (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível no Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro
Tribunal da publicação: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Acre
parte ré (polo passivo)
Municipio de Rio Branco
parte ré (polo passivo)
Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Acreprevidência
parte ré (polo passivo)
Instituto de Previdência de Rio Branco - Rbprev
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50017391120268010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 78 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro · Órgãos do TJAC

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