Processo 5001738-26.2026.8.01.0000
Envolve Estado do Acre (parte ré) e Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Acreprevidência (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível no Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda
- Tribunal da publicação
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicação mais recente
- 15/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 15/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Acre
parte ré (polo passivo) - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Acreprevidência
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50017382620268010000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 96 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.
- 5000488-55.2026.8.01.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 5000347-09.2026.8.01.0009
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 5000243-96.2026.8.01.0015
Apelação cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição - 5000206-75.2026.8.01.0013
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 5001715-80.2026.8.01.0000
Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação - 5009380-81.2025.8.01.0001
Apelação cível · 13/10/2026 · Intimação - 5008194-86.2026.8.01.0001
Apelação cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5007923-77.2026.8.01.0001
Apelação cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos no Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda · Órgãos do TJAC
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