Processos de Estado do Acre (9 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000974-16.2026.8.01.0008
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5000985-24.2026.8.01.0015
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5000990-61.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5001009-67.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 5001009-31.2026.8.01.0022
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 5001019-44.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5001036-62.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5001049-34.2026.8.01.0015
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 5001058-41.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5001064-45.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001066-18.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 5001066-97.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5001067-82.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5001073-89.2026.8.01.0006
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5001075-77.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 5001075-59.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001077-02.2026.8.01.0015
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001081-66.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001082-51.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001084-21.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001085-06.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001093-80.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5001094-65.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001095-50.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001096-35.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001103-27.2026.8.01.0006
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001104-12.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001105-94.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001106-79.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001107-82.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · 09/11/2026 - 5001107-64.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001130-80.2026.8.01.0015
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 09/11/2026 - 5001160-45.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5001171-89.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/11/2026 - 5001175-32.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 18/11/2026 - 5001175-84.2026.8.01.0015
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 5001192-02.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 5001217-72.2026.8.01.0003
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5001224-64.2026.8.01.0003
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 5001237-60.2026.8.01.0004
TJAC · Carta precatória cível · autora · 10/09/2026 - 5001251-87.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 5001255-93.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 12/11/2026 - 5001264-55.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 5001265-40.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 18/11/2026 - 5001269-59.2026.8.01.0006
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001270-44.2026.8.01.0006
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001271-29.2026.8.01.0006
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001272-14.2026.8.01.0006
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001283-49.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5001287-86.2026.8.01.0004
TJAC · Tutela antecipada antecedente · ré · 19/10/2026 - 5001298-12.2026.8.01.0006
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5001314-81.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 5001315-66.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5001319-37.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001326-89.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001327-62.2026.8.01.0006
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5001334-60.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5001334-54.2026.8.01.0006
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 5001335-45.2026.8.01.0004
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5001338-97.2026.8.01.0004
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5001339-28.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5001341-52.2026.8.01.0004
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5001350-14.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001351-96.2026.8.01.0004
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001358-03.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 5001360-70.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 16/11/2026 - 5001361-55.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 5001366-77.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 16/11/2026 - 5001393-39.2026.8.01.0007
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5001396-15.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 5001397-91.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5001418-73.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 5001419-58.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5001429-36.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001443-86.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 5001449-81.2026.8.01.0004
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001451-57.2026.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5001453-33.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 5001461-95.2026.8.01.0004
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5001462-89.2026.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5001462-71.2026.8.01.0007
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001471-42.2026.8.01.0004
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001472-27.2026.8.01.0004
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001479-31.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 5001482-83.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 5001498-10.2026.8.01.0009
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5001502-53.2026.8.01.0007
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001538-95.2026.8.01.0007
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5001553-85.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 12/11/2026 - 5001555-55.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5001571-03.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5001575-46.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 11/11/2026 - 5001583-23.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5001583-78.2026.8.01.0014
TJAC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5001588-45.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 5001613-58.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5001630-67.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5001631-52.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5001632-37.2026.8.01.0009
TJAC · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5001634-34.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026