Processos de Estado do Acre (8 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1001777-91.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 1001784-83.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 1001793-45.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 1001811-66.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 13/11/2026 - 1001860-10.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 1001906-96.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 1001917-28.2026.8.01.0000
TJAC · Ação rescisória · ré · 10/11/2026 - 1001922-84.2025.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 02/10/2026 - 1001949-67.2025.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 1001956-25.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 1001968-39.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 1002046-04.2024.8.01.0000
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 1002129-83.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 1002240-67.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 1002270-05.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 1002324-68.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 1002356-73.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 1002359-28.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 1002360-13.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 1002443-63.2024.8.01.0000
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 1002479-08.2024.8.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/11/2026 - 1002539-78.2024.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/11/2026 - 1002653-17.2024.8.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026 - 2140475-98.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 5000005-47.2025.8.01.0004
TJAC · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 5000013-88.2025.8.01.0015
TJAC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000013-02.2025.8.01.9000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 5000022-61.2025.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 13/11/2026 - 5000026-35.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5000026-47.2026.8.01.0017
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 5000064-47.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5000065-61.2026.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5000073-09.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 5000082-68.2025.8.01.0000
STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026 - 5000083-82.2026.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5000087-22.2026.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 10/11/2026 - 5000092-44.2026.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 5000093-97.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 5000094-14.2026.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 17/11/2026 - 5000101-06.2026.8.01.9000
TJAC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5000106-28.2026.8.01.9000
TJAC · Mandado de segurança cível · 13/11/2026 - 5000112-35.2026.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 12/11/2026 - 5000222-41.2026.8.01.0009
TJAC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000283-20.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5000285-27.2026.8.01.0022
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5000290-12.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5000358-65.2026.8.01.0000
TJAC · Conflito de competência cível · 18/11/2026 - 5000387-18.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 12/11/2026 - 5000424-45.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 5000433-38.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000433-07.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 5000436-53.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 5000458-51.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000483-33.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5000489-40.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 5000513-68.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5000534-90.2026.8.01.0017
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5000535-75.2026.8.01.0017
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5000552-17.2026.8.01.0016
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5000555-69.2026.8.01.0016
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5000557-36.2026.8.01.0017
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 5000561-58.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5000562-12.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5000562-58.2026.8.01.0017
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5000579-79.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5000605-92.2026.8.01.0017
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5000616-60.2026.8.01.0005
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5000667-35.2026.8.01.0017
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 17/11/2026 - 5000669-05.2026.8.01.0017
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 18/11/2026 - 5000671-72.2026.8.01.0017
TJAC · Ação civil pública cível · ré · 18/11/2026 - 5000679-85.2026.8.01.0005
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 5000681-55.2026.8.01.0005
TJAC · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 5000682-86.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000685-71.2026.8.01.0012
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5000761-19.2026.8.01.0005
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 5000771-54.2026.8.01.0008
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5000783-62.2026.8.01.0010
TJAC · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026 - 5000790-48.2026.8.01.0012
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5000794-55.2026.8.01.0022
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5000798-37.2026.8.01.0008
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5000812-21.2026.8.01.0008
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5000825-96.2026.8.01.0015
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5000829-15.2026.8.01.0022
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5000830-21.2026.8.01.0015
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000830-97.2026.8.01.0022
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5000836-07.2026.8.01.0022
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5000837-89.2026.8.01.0022
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5000846-72.2026.8.01.0015
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000857-19.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5000868-12.2026.8.01.0022
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5000874-49.2026.8.01.0012
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5000875-40.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5000887-54.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5000906-60.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5000906-24.2026.8.01.0022
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5000912-67.2026.8.01.0010
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5000926-51.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5000952-34.2026.8.01.0015
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5000958-86.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 12/11/2026 - 5000964-93.2026.8.01.0000
TJAC · Conflito de competência cível · 18/11/2026