Processo 5000964-93.2026.8.01.0000

Envolve Instituto de Educacao e Desenvolvimento Social Nosso Rumo (destinatária de publicação), Estado do Acre (destinatária de publicação) e Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 2ª Câmara Cível (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto de Educacao e Desenvolvimento Social Nosso Rumo
destinatária de publicação
Estado do Acre
destinatária de publicação
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
parte autora (polo ativo)
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50009649320268010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 52 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 2ª Câmara Cível · Órgãos do TJAC

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