Processos de Estado do Acre (7 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0714423-29.2014.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 0714432-73.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 0714461-02.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0714727-13.2023.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0714729-90.2017.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 0714759-47.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0714796-89.2016.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/11/2026 - 0714993-34.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0715240-78.2023.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 0715258-36.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0715408-46.2024.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0715551-06.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 0715580-56.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0715820-79.2021.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0715859-42.2022.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0715917-45.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 0715940-54.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0716069-88.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · 05/10/2026 - 0716202-67.2024.8.01.0001
TJAC · Recuperação judicial · ré · 08/09/2026 - 0716249-75.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0716667-13.2023.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0716841-22.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0716872-81.2019.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0717049-45.2019.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0717109-76.2023.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0720251-54.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0720348-54.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 0721543-74.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 0721559-28.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 0722890-45.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0723641-32.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0800003-63.2024.8.01.0005
TJAC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0800007-36.2025.8.01.0015
TJAC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0800012-94.2025.8.01.0003
TJAC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0800016-19.2025.8.01.0008
TJAC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0800023-29.2025.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0800035-07.2025.8.01.0014
TJAC · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0800045-72.2025.8.01.0007
TJAC · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0800047-60.2025.8.01.0001
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 0800057-07.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800057-98.2025.8.01.0003
TJAC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0800065-42.2025.8.01.0014
TJAC · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 0800077-56.2025.8.01.0014
TJAC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0800179-85.2023.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0800297-90.2025.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 0800553-41.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · nos dois polos · 17/09/2026 - 0812894-61.2021.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 19/11/2026 - 0813429-37.2021.4.05.8100
STJ · Recurso especial · autora · 19/11/2026 - 1000059-40.2017.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 1000064-62.2017.8.01.9000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 1000130-32.2024.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/09/2026 - 1000222-73.2025.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 1000227-95.2025.8.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/11/2026 - 1000236-23.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 1000296-69.2021.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 12/11/2026 - 1000318-88.2025.8.01.0000
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1000329-83.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 1000337-94.2025.8.01.0000
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 1000366-23.2020.8.01.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 08/10/2026 - 1000378-32.2023.8.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 1000384-68.2025.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 1000389-27.2024.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 1000390-75.2025.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 05/11/2026 - 1000418-43.2025.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 13/11/2026 - 1000585-26.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 1000656-28.2026.8.01.0000
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 1000669-27.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 1000672-79.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 1000694-40.2026.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 1000713-46.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · autora · 16/10/2026 - 1000784-48.2026.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 20/10/2026 - 1000899-69.2026.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 09/11/2026 - 1000936-96.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 1000964-64.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 1000990-96.2025.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 1001046-95.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 1001048-02.2025.8.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/11/2026 - 1001062-20.2024.8.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 1001147-16.2018.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 21/10/2026 - 1001166-41.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 1001217-52.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 18/11/2026 - 1001356-43.2022.8.01.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 13/11/2026 - 1001456-56.2026.8.01.0000
TJAC · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 14/10/2026 - 1001513-11.2025.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 1001536-20.2026.8.01.0000
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 1001538-58.2024.8.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · nos dois polos · 21/10/2026 - 1001576-02.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 1001632-35.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 1001638-42.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 1001650-56.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 1001671-32.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 1001686-98.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 1001698-15.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 1001701-09.2022.8.01.0000
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 1001705-07.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 1001721-58.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 1001729-35.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 1001734-04.2019.8.01.0000
STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026 - 1001756-52.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 1001771-84.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026