Processos de Estado do Acre (5 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0703371-26.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0703381-12.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0703389-86.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0703407-97.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0703441-72.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0703465-42.2018.8.01.0001
STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0703517-09.2016.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0703541-37.2016.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0703561-18.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 0703567-41.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0703568-10.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0703586-31.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0703638-27.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0703649-56.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0703713-82.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0703738-45.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 0703803-74.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 0703825-95.2023.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0703844-57.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 0703847-12.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0703962-33.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 0703963-18.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 0703980-33.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 0704024-33.2017.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0704186-04.2020.8.07.0018
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0704228-83.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0704278-40.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0704361-85.2018.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0704383-36.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 0704387-60.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0704449-26.2018.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0704516-25.2017.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0704556-60.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0704613-49.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0704631-65.2025.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0704644-35.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0704681-14.2013.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0704763-40.2016.8.01.0001
TJAC · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 16/09/2026 - 0704766-98.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0704774-41.2025.8.01.0070
TJAC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0704783-37.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0704877-66.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0704952-08.2022.8.01.0001
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0704952-58.2023.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0704992-82.2025.8.01.0001
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 0705026-57.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0705072-46.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 0705103-81.2016.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0705169-51.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 0705183-35.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0705212-27.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0705241-09.2020.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0705282-73.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0705284-72.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0705285-62.2019.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0705398-27.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0705408-08.2023.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 0705413-77.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0705498-92.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0705558-31.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · nos dois polos · 09/11/2026 - 0705613-84.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0705640-72.2019.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0705647-93.2021.8.01.0001
STJ · Recurso especial · autora · 12/11/2026 - 0705692-63.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0705722-30.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0705841-59.2022.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0705849-36.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0705968-02.2019.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0706033-31.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0706037-44.2013.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0706130-08.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0706130-67.2025.8.01.0912
TJAC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0706151-65.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0706175-12.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0706202-18.2018.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0706290-12.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0706418-37.2022.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0706484-33.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0706696-59.2021.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0706741-08.2023.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0706782-72.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0706853-40.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0706933-72.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0707062-87.2016.8.01.0001
TJAC · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0707109-17.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação / remessa necessária · autora · 18/11/2026 - 0707166-06.2021.8.01.0001
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0707179-78.2016.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0707211-68.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 12/11/2026 - 0707248-71.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0707253-25.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0707295-69.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0707334-81.2016.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0707393-35.2017.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0707438-97.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0707482-48.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0707497-46.2025.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0707528-71.2022.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0707544-93.2020.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/11/2026 - 0707564-55.2018.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0707631-10.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026