Processos de Estado do Acre (4 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0701123-58.2023.8.01.0009
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 0701141-94.2023.8.01.0004
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 0701148-37.2019.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0701174-30.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0701188-82.2025.8.01.0009
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0701194-37.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0701195-69.2023.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 11/11/2026 - 0701205-21.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0701225-23.2022.8.01.0007
TJAC · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0701233-57.2023.8.01.0009
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0701235-85.2022.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0701241-24.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0701244-51.2021.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0701248-84.2022.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0701255-86.2021.8.01.0009
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0701256-71.2021.8.01.0009
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0701260-68.2022.8.01.0011
TJAC · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 0701261-07.2018.8.01.0007
TJAC · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0701266-70.2025.8.01.0011
TJAC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0701312-94.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0701363-37.2020.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0701367-74.2020.8.01.0014
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 11/11/2026 - 0701381-82.2025.8.01.0014
TJAC · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 0701412-08.2025.8.01.0013
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0701418-56.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0701427-57.2018.8.01.0001
TJAC · Ação civil coletiva · ré · 16/09/2026 - 0701452-55.2023.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0701519-16.2024.8.01.0004
TJAC · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 0701543-26.2019.8.01.0002
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0701543-24.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0701562-87.2023.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 0701565-81.2024.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0701614-52.2024.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 0701622-90.2024.8.01.0014
TJAC · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 0701666-63.2015.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0701687-60.2025.8.01.0011
TJAC · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 0701702-35.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0701732-02.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0701737-82.2022.8.01.0014
TJAC · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0701748-87.2021.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0701758-92.2025.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0701762-81.2015.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0701772-23.2018.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0701783-13.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0701795-77.2023.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0701825-67.2019.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0701825-15.2023.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0701898-34.2022.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0701908-41.2023.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0701915-33.2023.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0701922-88.2024.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0701930-34.2025.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/11/2026 - 0701979-56.2017.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 0701999-13.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0702034-94.2023.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0702034-60.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0702109-36.2023.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 29/09/2026 - 0702156-26.2022.8.01.0007
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/11/2026 - 0702215-95.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0702232-68.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0702236-37.2024.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0702293-55.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0702308-92.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 0702330-87.2021.8.01.0001
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0702371-59.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0702403-25.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0702412-84.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 0702440-18.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0702465-65.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · nos dois polos · 18/11/2026 - 0702522-15.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0702559-81.2020.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0702562-65.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0702636-82.2023.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 0702637-48.2015.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 0702645-20.2018.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0702679-19.2023.8.01.0002
TJAC · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0702689-03.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0702761-87.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0702787-48.2023.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026 - 0702802-30.2017.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/11/2026 - 0702829-13.2017.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0702865-32.2023.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0702883-76.2017.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 0702891-14.2021.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0702920-27.2022.8.01.0002
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0702947-23.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0702947-73.2023.8.01.0002
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0702982-12.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0703038-74.2020.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0703047-07.2018.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 0703067-32.2017.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0703088-32.2022.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0703096-38.2024.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0703112-60.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0703203-82.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0703218-38.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0703220-89.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0703224-29.2022.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 0703332-74.2024.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0703353-05.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026