Processos de Estado do Amapa (11 de 17)
1.617 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0043958-82.2017.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0043970-86.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 0043972-56.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026 - 0044019-30.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 0044372-12.2019.8.03.0001
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0044413-37.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 0044488-76.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 0044628-86.2018.8.03.0001
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0044769-81.2013.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0044789-72.2013.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0044793-12.2013.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 0044821-28.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0045037-57.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0045218-24.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0045393-18.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 0045417-12.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0045429-26.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0045885-20.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0045948-79.2015.8.03.0001
TJAP · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0046448-04.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0046495-51.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0046497-67.2014.4.01.9199
TRF1 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0046499-88.2017.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0046538-56.2015.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0046866-44.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0047220-11.2015.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0047452-57.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 0047696-44.2018.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0047953-64.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0048179-35.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0048633-54.2018.8.03.0001
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 0048818-58.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0048898-17.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0049429-50.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 0049624-88.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0049879-80.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0049990-40.2016.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0050049-23.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0050182-07.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 0050202-32.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 0050594-25.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0050765-45.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0050792-38.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0051055-60.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0051246-42.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0051437-97.2015.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0052107-28.2021.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0052184-08.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0052637-03.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0052873-81.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0053012-04.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0053229-18.2017.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0053435-61.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0053507-19.2017.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0053680-04.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · 17/09/2026 - 0054284-33.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0054303-39.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0054304-19.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0054407-70.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 0054591-26.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0054907-92.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0055014-44.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0055076-26.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0055608-53.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0055723-74.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0055760-77.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0055839-80.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0056027-73.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0056054-66.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 0056083-53.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0056548-28.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0057192-63.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0057278-34.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0057307-94.2013.8.03.0001
TJAP · Embargos de declaração cível · autora · 09/09/2026 - 0057347-71.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0057375-34.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0057483-68.2016.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0057703-03.2015.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0058727-66.2015.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0059467-24.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0061722-18.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0061826-10.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0065120-41.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 0065286-73.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 0065356-90.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 0704186-04.2020.8.07.0018
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0893415-02.2026.8.14.0301
TJPA · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 1000024-29.2025.4.01.9390
TRF1 · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 1000403-27.2022.4.01.3100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 1000486-77.2021.4.01.3100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 1001663-81.2018.4.01.3100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 1006037-38.2021.4.01.3100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1011182-75.2021.4.01.3100
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 1011273-39.2019.4.01.3100
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 1017622-87.2021.4.01.3100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 1038115-44.2019.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 2140475-98.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 5007466-44.2023.4.03.6301
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5019890-17.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 13/10/2026 - 5024517-36.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026