Processos de Estado do Amapa (12 de 17)

1.617 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5065980-35.2016.4.04.7100
  STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
• 5705526-26.2026.8.09.0051
  TJGO · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026
• 6000048-19.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026
• 6000048-16.2025.8.03.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026
• 6000057-81.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 6000070-46.2026.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/09/2026
• 6000095-23.2026.8.03.0012
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 6000127-80.2025.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 6000147-18.2026.8.03.9001
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
• 6000265-02.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 6000267-35.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 6000347-33.2024.8.03.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
• 6000409-73.2024.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 6000457-92.2025.8.03.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 6000519-04.2026.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/09/2026
• 6000546-21.2025.8.03.0000
  TJAP · Ação rescisória · nos dois polos · 07/10/2026
• 6000548-54.2026.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/09/2026
• 6000604-21.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 6000616-35.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026
• 6000641-51.2025.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026
• 6000652-07.2026.8.03.0013
  TJAP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 6000665-76.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026
• 6000674-68.2026.8.03.0012
  TJAP · Petição cível · ré · 09/10/2026
• 6000717-12.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
• 6000748-05.2024.8.03.0009
  TJAP · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 6000764-59.2024.8.03.0008
  TJAP · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 6000774-93.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
• 6000793-02.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 6000826-89.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 6000841-56.2024.8.03.0012
  TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 6000844-47.2024.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 6000853-96.2026.8.03.0013
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 6000857-36.2026.8.03.0013
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 6000927-60.2024.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 6000945-74.2026.8.03.0013
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 6000995-42.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 6001000-55.2026.8.03.0003
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 6001012-49.2024.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 6001020-55.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 6001024-23.2025.8.03.0002
  TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 6001030-33.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026
• 6001036-59.2024.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 6001040-96.2024.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 6001076-47.2024.8.03.0004
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 6001105-75.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 6001122-78.2025.8.03.0011
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 6001124-18.2024.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 6001126-51.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 6001170-18.2026.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 6001280-06.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 6001284-09.2025.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/10/2026
• 6001284-06.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026
• 6001306-91.2026.8.03.0013
  TJAP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 08/10/2026
• 6001379-34.2024.8.03.0013
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 6001410-93.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 6001431-69.2024.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026
• 6001459-37.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 6001480-13.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 6001489-04.2026.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 30/09/2026
• 6001504-04.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 6001621-28.2026.8.03.0011
  TJAP · Reclamação pré-processual · autora · 07/10/2026
• 6001626-17.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026
• 6001751-82.2025.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 6001839-71.2026.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 6001839-62.2026.8.03.0009
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 6001848-70.2025.8.03.0005
  TJAP · Embargos de declaração cível · autora · 02/10/2026
• 6001888-62.2024.8.03.0013
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026
• 6001894-31.2026.8.03.0003
  TJAP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 6001901-32.2026.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 19/10/2026
• 6001916-89.2026.8.03.0003
  TJAP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 6001964-51.2026.8.03.0002
  TJAP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 6002015-50.2026.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 6002073-08.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 6002096-51.2025.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 02/10/2026
• 6002222-67.2026.8.03.0000
  TJAP · Pedido de efeito suspensivo à apelação · autora · 25/09/2026
• 6002229-93.2025.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 08/09/2026
• 6002260-76.2026.8.03.0001
  TJAP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 6002348-51.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 6002361-98.2026.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 6002371-64.2025.8.03.0011
  TJAP · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 6002417-83.2025.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 6002485-36.2025.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · nos dois polos · 16/09/2026
• 6002499-20.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 6002599-69.2025.8.03.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 6002686-28.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 6002735-08.2026.8.03.0009
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026
• 6002782-40.2025.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 6002799-61.2025.8.03.0006
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 6002897-95.2024.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 6002964-92.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 6003395-23.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 6003487-77.2026.8.03.0009
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 6003501-61.2026.8.03.0009
  TJAP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 6003514-87.2026.8.03.0000
  TJAP · Petição cível · autora · 16/09/2026
• 6003560-76.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026
• 6003561-95.2025.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/09/2026
• 6003588-78.2025.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 30/09/2026
• 6003767-75.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026
• 6003972-72.2024.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 6004099-42.2026.8.03.0000
  TJAP · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 21/10/2026

Números de Estado do Amapa: tribunais e tipos de processo