Processos de Estado do Amapa (6 de 15)
1.448 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0008186-53.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0008191-07.2022.8.03.0001
TJAP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0008266-77.2021.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0008268-82.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0008286-06.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0008301-72.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008345-91.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008346-76.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008371-86.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0008377-30.2022.8.03.0001
TJAP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0008405-64.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008407-65.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0008451-53.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008542-77.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008548-55.2020.8.03.0001
TJAP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0008604-20.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0008638-27.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008644-65.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0008652-15.2018.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0008669-47.2024.8.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0008670-39.2018.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0008698-34.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0008699-13.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0008727-84.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0008730-39.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008730-05.2024.8.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0008759-83.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0008769-43.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0008776-69.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0008798-20.2022.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0008810-03.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0008957-29.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0009142-35.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0009410-86.2021.8.03.0002
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0009544-24.2018.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0009662-68.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0009722-65.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0009823-68.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0009898-44.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0009948-17.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 0010202-43.2021.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0010270-53.2022.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0010385-79.2019.8.03.0002
TJAP · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0010495-47.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0010685-39.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0010718-10.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 0010869-78.2011.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0010891-26.2017.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0010990-52.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0011274-65.2021.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0011284-80.2019.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0011434-90.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0011481-32.2019.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0011485-67.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0011525-54.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0011552-03.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0011611-54.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0011642-06.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0011644-73.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0011729-93.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0011910-65.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0011989-10.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0012002-48.2017.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0012009-40.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0012108-63.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0012296-95.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0012299-50.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0012354-35.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0012379-14.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0012392-13.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0012443-82.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0012448-56.2014.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0012589-94.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0012603-78.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0012801-81.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0012952-67.2014.4.01.3100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0012969-83.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0013127-75.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0013383-67.2012.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0013399-40.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0013404-28.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0013468-04.2022.8.03.0001
TJAP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0013528-40.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0013760-52.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0013950-59.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0013951-44.2016.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0014039-09.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0014095-37.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0014228-50.2022.8.03.0001
TJAP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0014335-31.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0014343-71.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0014435-20.2020.8.03.0001
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0014586-15.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0014614-17.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0014661-20.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0014816-86.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0015074-67.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0015076-37.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0015083-29.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0015109-27.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026