Processos de Estado do Amapa (7 de 15)
1.448 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0015203-04.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0015591-72.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0015649-07.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0015918-80.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0016040-64.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0016145-41.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0016349-22.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0016351-21.2022.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0016427-11.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0016475-04.2022.8.03.0001
TJAP · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0016840-87.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0016898-32.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0016927-82.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0016983-47.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 - 0017006-71.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0017039-80.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0017111-67.2022.8.03.0001
TJAP · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0017131-87.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0017209-23.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0017240-04.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0017352-12.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0017359-04.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0017365-11.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0017368-63.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0017369-48.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0017399-44.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0017597-91.2018.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0017615-44.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0017616-68.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0017665-02.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0017726-23.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0017814-76.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0017851-54.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0017873-15.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0017915-06.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0017927-49.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0017934-41.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0017988-07.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0018150-02.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0018174-11.2014.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0018176-78.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0018207-20.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0018335-11.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0018351-57.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · 25/09/2026 - 0018393-77.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0018398-36.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0018449-81.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0018570-07.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0018619-87.2018.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0018673-82.2020.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0018748-29.2017.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0018759-82.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0018903-66.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0019109-75.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0019125-24.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0019507-27.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0019524-19.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0019558-91.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0019653-29.2020.8.03.0001
TJAP · Monitória · ré · 15/10/2026 - 0019726-98.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0019731-23.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0019749-44.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0019892-28.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0019900-39.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0019916-22.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0019948-03.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0020073-92.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0020139-72.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0020202-97.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0020554-02.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0020649-56.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0021219-42.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0021312-10.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0021342-06.2023.8.03.0001
TJAP · Apelação / remessa necessária · nos dois polos · 16/10/2026 - 0021627-38.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0021638-67.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 0021659-04.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0021675-31.2018.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 0021893-83.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0022111-19.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0022441-79.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0022454-54.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0022455-63.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0022692-10.2015.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0022771-42.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0022819-98.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0022850-60.2018.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0023042-17.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0023152-21.2020.8.03.0001
TJAP · Cautelar fiscal · ré · 28/09/2026 - 0023310-71.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0023337-93.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0023428-47.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0023728-43.2022.8.03.0001
TJAP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 28/09/2026 - 0023895-94.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0023916-36.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0023949-89.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0023972-35.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0024001-66.2015.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0024083-53.2022.8.03.0001
TJAP · Embargos de declaração cível · autora · 21/09/2026 - 0024084-38.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026