Processos de Estado do Ceara (11 de 27)
2.602 processos em que Estado do Ceara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3000589-40.2024.8.06.0168
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 3000608-32.2025.8.06.0032
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 3000609-92.2023.8.06.0062
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 3000609-81.2024.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 3000609-90.2026.8.06.0158
TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 3000612-71.2023.8.06.0054
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 3000619-49.2024.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 3000619-43.2025.8.06.0038
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 30/09/2026 - 3000626-22.2026.8.06.0031
TJCE · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 3000630-23.2025.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 3000636-77.2025.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 3000648-05.2025.8.06.0132
TJCE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 3000656-23.2025.8.06.0086
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 3000670-51.2024.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 3000672-64.2023.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 3000674-53.2023.8.06.0041
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 3000675-41.2024.8.06.0158
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3000678-42.2025.8.06.0099
TJCE · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 3000680-93.2024.8.06.0051
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3000689-11.2025.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 3000691-40.2025.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 3000697-69.2025.8.06.0092
TJCE · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 3000703-59.2026.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 3000705-83.2024.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3000706-97.2026.8.06.0091
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 3000707-19.2024.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 3000713-52.2025.8.06.0050
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 07/09/2026 - 3000721-28.2025.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3000727-76.2026.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 3000728-18.2023.8.06.0300
TJCE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 3000730-52.2025.8.06.0062
TJCE · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 3000731-58.2025.8.06.0055
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3000732-98.2024.8.06.0048
TJCE · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 3000736-49.2026.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 3000741-83.2025.8.06.0126
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/09/2026 - 3000754-56.2024.8.06.0049
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3000756-53.2024.8.06.0040
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 3000758-64.2025.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 3000761-93.2025.8.06.0055
TJCE · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 3000767-51.2024.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 3000770-55.2025.8.06.0055
TJCE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 3000771-27.2025.8.06.0124
TJCE · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 3000772-61.2024.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 3000773-67.2024.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 3000778-19.2025.8.06.0124
TJCE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 3000779-89.2023.8.06.0086
TJCE · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 3000788-36.2024.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 3000791-72.2023.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 3000791-80.2025.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 3000792-52.2025.8.06.0043
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3000802-91.2023.8.06.0035
TJCE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 3000806-73.2025.8.06.0160
TJCE · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 3000816-95.2025.8.06.0038
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3000817-97.2025.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 3000829-16.2024.8.06.0043
TJCE · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 3000831-15.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 3000841-32.2023.8.06.0086
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 3000843-75.2025.8.06.0136
TJCE · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 3000843-63.2026.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3000848-67.2025.8.06.0049
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3000864-18.2026.8.06.0168
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3000884-30.2025.8.06.0043
TJCE · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 3000888-65.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 3000895-33.2024.8.06.0160
TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 3000899-94.2026.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 3000909-04.2024.8.06.0035
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 3000920-70.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3000920-04.2026.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 3000924-14.2025.8.06.0107
TJCE · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 3000928-49.2024.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 3000931-20.2025.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 3000934-54.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 3000935-71.2026.8.06.0151
TJCE · Apelação / remessa necessária · ré · 25/09/2026 - 3000944-98.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3000951-90.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 3000953-67.2023.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3000957-86.2023.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 3000966-22.2024.8.06.0035
TJCE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 3000971-46.2024.8.06.0099
TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 3000985-05.2023.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3000986-65.2025.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 3001001-90.2025.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 3001001-19.2026.8.06.0000
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 3001003-94.2024.8.06.0117
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 3001005-56.2026.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 3001010-59.2026.8.06.0071
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/09/2026 - 3001022-67.2025.8.06.0052
TJCE · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 3001030-71.2024.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 3001033-47.2024.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3001037-69.2025.8.06.0041
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3001038-54.2025.8.06.0041
TJCE · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 3001046-04.2026.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 3001073-08.2024.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3001078-36.2025.8.06.0041
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3001083-26.2025.8.06.0181
TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 3001095-46.2024.8.06.0158
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3001095-91.2025.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3001113-40.2024.8.06.0070
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3001113-19.2026.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 3001118-91.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026