Processos de Estado do Ceara (9 de 26)
2.547 processos em que Estado do Ceara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1011075-48.2026.8.26.0021
TJSP · Carta precatória cível · autora · 15/09/2026 - 1013978-68.2026.8.26.0114
TJSP · Carta precatória cível · autora · 06/10/2026 - 1018494-12.2025.8.26.0068
TJSP · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026 - 1111334-36.2023.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 2140475-98.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 3000002-74.2025.8.06.0138
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 3000010-77.2025.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 3000010-43.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 3000010-60.2026.8.06.0156
TJCE · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 3000024-23.2025.8.06.0045
TJCE · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 3000024-74.2026.8.06.0049
TJCE · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 3000025-23.2026.8.06.0158
TJCE · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 3000032-46.2024.8.06.0138
TJCE · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 3000035-90.2025.8.06.0000
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 09/09/2026 - 3000041-77.2025.8.06.0136
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3000042-88.2024.8.06.0074
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 3000048-85.2025.8.06.0163
TJCE · Apelação / remessa necessária · ré · 22/09/2026 - 3000049-63.2024.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 3000050-31.2025.8.06.0074
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 3000057-06.2024.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 3000057-49.2024.8.06.0109
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3000057-43.2024.8.06.0111
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/10/2026 - 3000057-40.2024.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 3000058-76.2024.8.06.0095
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3000061-51.2023.8.06.0132
STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026 - 3000062-33.2025.8.06.0175
TJCE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 3000070-58.2024.8.06.0138
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3000073-60.2026.8.06.0132
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 3000075-06.2025.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3000075-07.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 3000082-19.2023.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3000082-19.2024.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 3000082-05.2024.8.06.0128
TJCE · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 3000089-63.2026.8.06.0051
TJCE · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 3000090-09.2024.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 3000092-07.2023.8.06.0121
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3000096-94.2023.8.06.0169
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026 - 3000105-27.2024.8.06.0038
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 3000106-81.2025.8.06.0133
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 3000107-52.2024.8.06.0052
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 3000107-51.2025.8.06.0138
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 3000114-04.2023.8.06.0109
TJCE · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 3000115-77.2023.8.06.0112
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 3000116-19.2024.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3000117-59.2023.8.06.0108
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 3000119-75.2025.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 3000124-54.2024.8.06.0031
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 12/10/2026 - 3000124-57.2025.8.06.0051
TJCE · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 3000130-97.2026.8.06.0158
TJCE · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 3000133-33.2026.8.06.0035
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 3000135-05.2024.8.06.0154
TJCE · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 3000139-19.2024.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 3000142-83.2023.8.06.0169
TJCE · Remessa necessária cível · autora · 16/09/2026 - 3000148-31.2023.8.06.0124
TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 3000151-73.2026.8.06.0158
TJCE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 3000152-88.2025.8.06.0127
TJCE · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 3000154-74.2023.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 3000155-24.2025.8.06.0101
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 3000158-90.2024.8.06.0140
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3000160-92.2023.8.06.0076
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3000163-50.2026.8.06.0138
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 3000169-38.2024.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 3000169-71.2026.8.06.0101
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 3000173-59.2023.8.06.0119
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 3000174-92.2025.8.06.0048
TJCE · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 3000177-04.2024.8.06.0106
TJCE · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 3000177-68.2025.8.06.0138
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 3000181-63.2026.8.06.0076
TJCE · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 3000183-54.2024.8.06.0124
TJCE · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 3000188-43.2024.8.06.0038
TJCE · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 3000189-55.2024.8.06.0126
TJCE · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 3000196-64.2023.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 3000197-17.2026.8.06.0173
TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 3000202-73.2024.8.06.0055
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3000202-66.2026.8.06.0164
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 3000202-15.2026.8.06.0181
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 3000205-21.2026.8.06.0164
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 3000208-60.2024.8.06.0094
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3000210-56.2025.8.06.0171
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3000211-94.2026.8.06.0045
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 3000212-50.2024.8.06.0045
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 3000213-23.2023.8.06.0125
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3000217-78.2024.8.06.0043
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 3000223-97.2023.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 3000224-78.2025.8.06.0126
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 3000228-84.2026.8.06.0125
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/09/2026 - 3000230-18.2024.8.06.0095
TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 3000231-77.2024.8.06.0038
TJCE · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 3000237-82.2024.8.06.0071
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 3000241-24.2023.8.06.0114
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 3000241-63.2026.8.06.0164
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 3000242-21.2026.8.06.0076
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3000246-63.2023.8.06.0173
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 3000248-68.2023.8.06.0032
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3000248-09.2026.8.06.0050
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/10/2026 - 3000249-89.2025.8.06.0062
TJCE · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 3000257-75.2024.8.06.0038
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3000258-82.2025.8.06.0181
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3000268-52.2023.8.06.0099
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 3000271-49.2024.8.06.0106
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026