Processos de Estado do Maranhao (1 de 5)

458 processos em que Estado do Maranhao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000134-08.2005.8.10.0128
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0000375-40.2005.8.10.0044
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
• 0000796-16.2022.8.16.0190
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0001048-50.2014.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0001139-31.2002.8.10.0044
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0001624-41.2017.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0002013-35.2010.8.10.0044
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0002233-76.2013.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026
• 0002560-85.2004.8.10.0044
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
• 0003247-33.2002.8.10.0044
  STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0003372-29.2014.4.01.4000
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0003809-29.2016.4.01.3700
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0004002-72.2026.8.16.0004
  TJPR · Embargos de declaração cível · 18/09/2026
• 0004225-38.2014.4.01.4000
  TRF1 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0004257-27.2014.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026
• 0004606-30.2014.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0004822-07.2014.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · autora · 15/09/2026
• 0006175-32.2015.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0006188-97.2021.8.19.0024
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0006205-67.2015.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0006480-96.2006.8.10.0044
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0007834-67.2016.4.01.3900
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0008511-35.2009.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0010449-76.2014.8.10.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/09/2026
• 0011086-43.2025.8.26.0405
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0013466-83.2015.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 0016079-47.2013.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026
• 0017741-67.2010.4.01.4000
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0019047-79.2015.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 10/09/2026
• 0019887-65.2010.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026
• 0020169-79.2005.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 05/10/2026
• 0024081-35.2015.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0024190-07.2011.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0028857-59.2007.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0030799-48.2015.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0032935-62.2008.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 05/10/2026
• 0032978-52.2015.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0036793-33.2010.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0042274-06.2012.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0047144-60.2013.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 05/10/2026
• 0047487-39.2004.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0047869-78.2015.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0048674-36.2012.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0050976-38.2012.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0052556-15.2013.4.01.3700
  TRF1 · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0054960-59.2014.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0060958-08.2014.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0073928-05.2025.8.19.0001
  TJRJ · Carta precatória cível · ré · 07/09/2026
• 0100788-56.2016.8.20.0122
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0704186-04.2020.8.07.0018
  TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026
• 0800060-81.2023.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0800140-45.2020.8.10.0034
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0800142-66.2017.8.10.0051
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0800272-39.2022.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0800276-78.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0800307-43.2017.8.10.0139
  STJ · Recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0800316-27.2023.8.10.0096
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0800483-19.2015.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 15/09/2026
• 0800519-27.2022.8.10.0127
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0800639-27.2021.8.10.0088
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0800687-51.2024.8.10.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0800695-62.2023.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 0800731-36.2025.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0800760-93.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0800866-55.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0800923-97.2020.8.10.0111
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0801054-48.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0801072-69.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0801504-18.2024.8.10.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0801731-71.2025.8.10.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 30/09/2026
• 0801809-62.2025.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0801826-40.2021.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 0802063-45.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0802150-28.2024.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0802175-14.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0802182-64.2023.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0802287-10.2024.8.10.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 09/10/2026
• 0802328-74.2024.8.10.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0802419-40.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0802481-10.2024.8.10.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 25/09/2026
• 0802710-78.2023.8.10.0040
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0802922-61.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0802986-71.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0803044-74.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0803153-18.2024.8.10.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0803256-61.2020.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 0803302-84.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0803707-23.2019.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 0803710-80.2016.8.10.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0803768-71.2025.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0804129-95.2019.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0804229-43.2025.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 0804249-34.2025.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 0804268-74.2024.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026
• 0804331-38.2020.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0804352-75.2024.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0804389-68.2025.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0804491-90.2025.8.10.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0804541-89.2020.8.10.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0804632-80.2023.8.10.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026

Números de Estado do Maranhao: tribunais e tipos de processo